Idosos terão prioridade em casas populares
MIRIAM Marroni é autora da proposta
A Assembleia Legislativa aprovou ontem pela manhã o projeto de lei que garante pelo menos 5% das moradias construídas pelo Estado a idosos de baixa renda. A proposta da deputada estadual Miriam Marroni teve apoio unânime do plenário.
De acordo com o PL 85/2013, pessoas de baixa renda com mais de 60 anos de idade e suas famílias terão uma reserva de imóveis construídos com recursos de programas estaduais. O objetivo é garantir que os idosos não comprometam a maioria da renda com o pagamento de aluguel.
“A média de idade da população gaúcha está cada vez mais alta e muitas dessas pessoas idosas vivem e sustentam suas famílias apenas com uma aposentadoria. A medida garante uma política habitacional a estas pessoas para que possam ter mais qualidade de vida”, disse a deputada ao defender o projeto.
Os beneficiários terão preferência na escolha das moradias, que deverão contar com adaptações de acessibilidade. Em caso de conjuntos habitacionais onde não houver elevadores, os apartamentos no térreo serão prioritariamente para os idosos inscritos. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro em número de idosos, com 13,7% da população total.
