Região Metropolitana do Sul é tema de reunião entre Metroplan e a deputada Miriam Marroni
Fundação sinalizou que a Região Metropolitana deverá ter como base os mesmos municípios que estão incluídos no atual Aglomerado Urbano Sul
Criação da Região Metropolitana do Sul foi debatida esta manhã em Porto Alegre
A criação da Região Metropolitana do Sul foi debatida na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, pela deputada Miriam Marroni (PT) e pela direção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Durante o encontro a deputada entregou uma cópia do projeto, que nos próximos dias será analisado pelos técnicos da Metroplan.
Depois que a Metroplan realizar um estudo preliminar sobre o PL 249/2013, uma nova reunião deverá ser marcada, para aprofundar a discussão. A direção da fundação, no entanto, sinalizou que a Região Metropolitana deverá ter como base os mesmos municípios que estão incluídos no atual Aglomerado Urbano Sul (Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e São José do Norte).
“O que preliminarmente a direção manifestou é que a composição da região metropolitana deve obedecer critérios técnicos da relação urbana dos municípios, para que futuramente ela tenha efeito prático na elaboração e implementação de projetos”, conta Miriam.
Os encontros com especialistas e com a comunidade fazem parte do planejamento feito por Miriam até a completa adequação do projeto às necessidades da região.
O PROJETO
– O PL 249/2013 transforma o atual Aglomerado Urbano Sul em Região Metropolitana do Sul.
– A região integraria os municípios de Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
– O objetivo é facilitar o acesso dos municípios da região às atuais políticas do Governo Federal. Um exemplo é o PAC, que possui linhas de crédito prioritárias e exclusivas às regiões metropolitanas.
– A construção do projeto observou a Constituição Federal, que instituiu as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões como formas de caracterizar e distribuir competências entre estados e municípios.
– Segundo a legislação, uma região metropolitana é caracterizada por um conjunto de municípios que partilham uma vida comum, fazem fronteira entre si e possuem uma ou mais cidades polo.
