NEGROS E NEGRAS : Congresso define eixos com reivindicações
Documento deliberado no 1º Congresso de Negros e Negras de Pelotas, será encaminhado ao Executivo, Legislativo e UFPel
Por Carlos Cogoy
Educação, saúde, cultura, segurança, habitação, trabalho e renda. Alguns dos principais eixos temáticos debatidos no Congresso de Negros e Negras. A programação histórica realizada dias 20 e 21 deste mês na Câmara Municipal, contou com bom público, reunindo lideranças de diferentes grupos e opções ideológicas. No acesso ao plenário do Legislativo municipal, mostras com criações dos artistas visuais Zé Darci e Jonas Fernando. Também as matérias, trabalho da editoria de Cultura do Diário da Manhã, publicadas durante a semana que precedeu o evento, foram expostas pelos organizadores. Na sexta à noite, mesa de abertura e no sábado – manhã e tarde -, debates e propostas para diferentes temas. A educadora Marielda Barcellos Medeiros, que integra a comissão organizadora, informa que o material conclusivo ainda está sendo sistematizado. O documento final, diz ela, na próxima semana será encaminhado à Prefeitura, Câmara e universidades. Mas, acrescenta Marielda, alguns dos principais tópicos deliberados já estão sendo divulgados. Os certificados do congresso já estão disponíveis. Contatos nos emails: [email protected]; [email protected]
Mesa de abertura do congresso histórico realizado na Câmara Municipal
SAÚDE – Enfoques no eixo relacionado à saúde. Marielda informa: “mapeamento dos agravamentos de saúde da comunidade negra; cobrar a Secretaria de Saúde sobre a aplicação de políticas nacionais de saúde da comunidade negra; mapeamento das doenças relacionadas especificamente à comunidade negra – como exemplo, a anemia falciforme”.
HABITAÇÃO – No eixo, debate e proposições para exigir do poder público, na esfera cabível, fiscalização acerca de projetos como o “Minha Casa Minha Vida”. No plenário do Legislativo houve a manifestação que situa a comunidade negra, como maioria na periferia urbana. A história de exclusão legou ao negro o destino da “senzala à favela”. Porém, em Pelotas, políticas sociais do governo federal destinadas à moradia, não chegam a contemplar a maioria negra. Nos condomínios populares, as famílias negras estão ocupando em torno de 30% dos imóveis.
EDUCAÇÃO como base para mudanças. No eixo temático: propor espaços para debater sobre a permanência em todos os âmbitos educacionais; lutar de maneira efetiva para que as políticas de acesso e permanência, sejam realmente para cotistas e de vulnerabilidade socioeconômica, independente da instância educacional, do curso e carga horária; exigir que os poderes públicos invistam em cursos para instrumentalizar os educadores, visando a história da África e dos negros no Brasil; instrumentalizar as escolas para que a temática seja parte efetiva dos Projetos Políticos Pedagógicos, Regimentos e Currículos Escolares; difundir nas mídias e meios de comunicação, o resgate da autoestima e pertencimento da comunidade negra; cobrar da Prefeitura, análise na área da educação, transporte e mobilidade urbana no sentido de combater a evasão escolar.
CULTURA negra é referência através de inúmeros talentos. Entre as propostas definidas para o fomento da identidade: exibição de filmes com temática sobre negritude, seguida de debate com pais, alunos e professores; implementação nos bairros – da periferia – de uma videoteca para que seja utilizada tanto pela comunidade como pelos alunos.
Sirley, Raquel e Fernanda na mostra com série de matérias do DM
SEGURANÇA – O negro, em especial o jovem, é geralmente tratado como suspeito em potencial. Assim, depara-se com rotineiras abordagens, revistas e questionamentos. No debate, inúmeros relatos de constrangimentos e até eventuais excessos dos servidores que zelam pela segurança pública. A questão, além do profissional da segurança pública, também deve ser questionada na origem. Assim, crítica à “matriz curricular da Brigada Militar” que, pelo teor que oferece, insinua o negro como potencial infrator. Nas deliberações: moção contra a redução da maioridade penal; constituição de grupo para agenda com a comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores; destinação de percentual da verba da segurança pública, para projetos sociais nos bairros.
SEGUNDA edição do congresso em 2016, brevemente será debatida em reunião, que também avaliará o evento realizado recentemente.
Homenageados: Letícia, Sirley, Marielda, Antônio “Du Charm” e Nailê
