Diário da Manhã

Estado tem o terceiro maior índice de acidentes do trabalho no país

Esta terça-feira, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Data importante para lembrar da gravidade deste problema social e, mais ainda, da importância da prevenção.  Conforme o último Anuário Estatístico da Previdência Social, lançado em janeiro de 2015 e referente a 2013, foram registrados, naquele ano, 717.911 acidentes de trabalho no Brasil. As ocorrências resultaram em 2.792 mortes. Ou seja, a cada dia, mais de sete trabalhadores brasileiros perdem a vida executando sua atividade profissional.

No Rio Grande do Sul, foram registrados, em 2013, 59.627 acidentes e doenças ocupacionais, com 140 óbitos. O número de ocorrências colocam o Estado em terceiro lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo (248.928 casos) e Minas Gerais (77.252). Os dados revelam uma média de 163 acidentes por dia e um trabalhador morto a cada 60 horas no Estado. Além disso, 1.133 trabalhadores gaúchos passaram sofrer de incapacidade permanente em 2013, devido a acidentes ou doenças laborais.

Embora as estatísticas permaneçam no mesmo patamar de anos anteriores, sem grandes variações percentuais no número de acidentes e mortes, tanto no Brasil, quanto no Estado, a situação é alarmante na avaliação do desembargador Raul Zoratto Sanvicente, coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O programa é uma iniciativa nacional da Justiça do Trabalho e tem o objetivo de promover, por meio de ações e projetos, a cultura da prevenção de acidentes e doenças laborais no país. De acordo com o magistrado, a realidade é ainda mais grave, pois a Previdência consegue registrar apenas os casos de trabalhadores com carteira assinada, que representam 50% da população economicamente ativa. O que acontece no mercado informal, ou até mesmo com autônomos, não é contabilizado. “Nas relações precarizadas de trabalho, o índice de acidentes deve ser ainda maior”, alerta o desembargador.

O REGISTRO é de 163 acidentes por dia e um trabalhador morto a cada 60 horas

Para o magistrado, o Projeto de Lei nº 4.330, que visa a autorizar a terceirização das atividades-fim no país, poderá aumentar a gravidade do quadro. Isso porque a incidência de acidentes de trabalho é maior entre trabalhadores terceirizados. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estima que, de 10 acidentes laborais, oito ocorrem em atividades terceirizadas, bem como quatro em cada cinco mortes no trabalho acontecem na terceirização.

Além da Previdência, que desembolsou cerca de R$ 10 bilhões em 2014 para prover afastamentos e aposentadorias relacionadas a acidentes ou doenças do trabalho, a situação também impacta o Judiciário. A Justiça Trabalhista gaúcha, por exemplo, recebeu, no ano passado, 8,3 mil processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais. Devido à demanda e as particularidades do julgamento da matéria, duas cidades contam com uma Vara do Trabalho específica para ações deste tipo: Porto Alegre (30ª VT) e Caxias do Sul (6ª VT). Um anteprojeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a criação de mais duas unidades desta especialidade na capital gaúcha.

Para o desembargador Raul, é errado atribuir os acidentes à fatalidade ou ao infortúnio. “O Brasil carece de uma cultura forte de prevenção por parte das empresas e dos empregados. As entidades de classe, como sindicatos e federações, devem investir nisso. Ambas as partes precisam fazer uma análise dos riscos da sua atividade e criar um plano preventivo contra eles. Dos acidentes já ocorridos, é possível encontrar um padrão, algo que se repete, e começar a prevenção por ali”, explica o desembargador.

O magistrado cita que, em muitos processos, as empresas atribuem a culpa do acidente ao empregado. Nesses casos, segundo Raul, deve-se averiguar as circunstâncias do fato. “Até pode ser que o trabalhador cometa um erro, mas quantas horas ele trabalhava por dia? Ele recebeu treinamento e equipamentos de segurança adequados? Tudo isso precisa ser analisado”, afirma.

As doenças ocupacionais também são alvo de preocupação. Conforme o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 30ª VT de Porto Alegre e um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, enquanto os acidentes típicos representam a face visível do problema, o adoecimento físico e psíquico do trabalhador é um processo silencioso, que prejudica a vida de muitas pessoas e onera a Previdência. “Os empregadores também devem ter uma cultura preventiva nesses casos. É importante identificar as doenças que mais acometem os empregados, investigar as causas e adotar medidas que evitem danos à saúde”, recomenda.

TODOS PERDEM

Colussi ainda alerta que, no acidente de trabalho, não apenas a vítima e sua família sofrem, mas empresas e a sociedade também têm prejuízos. Quando um empregado se acidenta, são várias as consequências possíveis para a empresa: interdição do setor ou da máquina que a vítima operava, contratação de substituto, pagamento de indenizações e honorários em ações judiciais, responsabilidade criminal dos dirigentes, dentre outros. Em relação aos cofres públicos, o acidente de trabalho onera em termos de socorro médico, cirurgias, leitos em hospital, benefícios previdenciários e outras despesas.

MAIOR RISCO

Conforme a Previdência Social, os setores com maior número de acidentes de trabalho são: “comércio e reparação de veículos automotores” (14% dos casos), saúde e serviços sociais (10%), construção (8,6%), transporte, armazenagem e correios (8%), e indústria de produtos alimentícios e bebidas (7,3%). Em 69% dos casos, as vítimas são do sexo masculino. Cerca de 48% dos trabalhadores acidentados têm entre 20 e 34 anos de idade.

Abaixo, as principais estatísticas referentes a acidente de trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul:

Acidentes de trabalho – Brasil

• 2011: 720.629
• 2012: 713.984
• 2013: 717.911

Mortes em acidentes – Brasil

• 2011: 2.938
• 2012: 2.768
• 2013: 2.792

Incapacidade permanente – Brasil

2011: 16,658

2012: 17,047

2013: 14,837

Acidentes de trabalho – RS

• 2011: 57.915
• 2012: 55.397
• 2013: 59.627

Mortes em acidentes – RS

• 2011: 174
• 2012: 166
• 2013: 140

Incapacidade permanente – RS

• 2011: 1.300
• 2012: 1.312
• 2013: 1.133