CÂMARA RECEBE PREFEITO : Calendário para debater projetos está combinado
Tanto Legislativo quanto Executivo consideraram bastante positiva a presença na Câmara de Vereadores, na manhã de ontem, do prefeito Eduardo Leite, para discutir projetos em andamento na Casa.
Por sugestão do vereador Anderson Garcia (PTB), acatada pelo presidente Ademar Ornel (DEM), um calendário de novas reuniões, com o prefeito e seu secretariado, para debater e esclarecer dúvidas a respeito de novos projetos, será montado até o final do ano.
A proposta do governo que gerou mais questões foi a da cobrança de água por consumo, com a chamada tarifa social. Vários vereadores afirmaram não estar seguros de que ao ser aprovada e implementada, a cobrança não trará um gasto maior para os usuários das classes menos favorecidas. Entre eles, Ivan Duarte (PT), relator na Comissão de Orçamento e Finanças, para quem o projeto “gera muita insegurança”. Segundo o parlamentar, embora seja necessária a cobrança pelo consumo, é preciso que os técnicos do Sanep expliquem melhor como se dará a sistemática para que a Câmara vote com confiança.
REUNIÃO ocorreu ontem no Legislativo
O pedido de Ivan Duarte foi aceito pelo prefeito e pelo presidente do Sanep, Jacques Reydams, para que técnicos da autarquia esclareçam os parlamentares sobre a cobrança e os impactos nas diversas camadas da população.
O prefeito citou, ainda, outros projetos em tramitação na Câmara, especialmente as contratações emergenciais de merendeiras, motoristas, operadores de máquinas, auxiliares de serviços gerais, telefonistas e outros. “Esses cargos vêm suprir contratos que venceram ou estão vencendo. Já foram feitos concursos públicos mas todos já foram chamados”, disse Eduardo Leite.
Em sua resposta, o presidente da Câmara disse que o Legislativo “tem sido extremamente benevolente com o Executivo, com 100% de aprovação da pauta, que, na verdade é da cidade, da população”. Mas, Ornel também afirmou que os contratos emergenciais geraram dúvidas entre os parlamentares e citou como exemplo o de contratação das merendeiras. “O projeto não diz em qual secretaria elas serão lotadas e todos os outros (projetos) padecem desse mesmo erro”.
Ao pedir a palavra, o vereador Ricardo Santos abordou a questão de outro ângulo. Para ele, a demora na votação dos projetos se deve à ausência da base do governo nas reuniões das comissões e nas votações em plenário. “Mas a oposição está sempre na Casa”, garantiu.
O prefeito preferiu não se manifestar sobre a presença ou não da base do governo e afirmou: “vou deixar que esse debate se trave da tribuna, porque é político-partidário”.
Ao iniciar sua fala, Eduardo Leite já afirmou que estava retirando da pauta de projetos encaminhados ao Legislativo, o que trata da licitação do transporte coletivo, uma vez que editou decreto anulando o atual processo de licitação.
Durante a reunião também se pronunciaram os vereadores Marcos Ferreira (PT), Waldomiro Lima (PRB), Toninho Peres (PSB), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Salvador Ribeiro (PMDB), que indagou a respeito da regulamentação do Fundo Municipal do Idoso. Para responder, o prefeito pediu ajuda do secretário de Finanças, José Cruz, que afirmou estar finalizando a proposta.
