COMBUSTÍVEIS : Força-tarefa faz autuações em Pelotas
Força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Pelotas e região fiscalizou 20 agentes econômicos, incluindo postos de combustíveis, revendas de GLP e um ponto de abastecimento, entre segunda-feira (10/8) e sexta. A ação contou também com a participação do Inmetro, Procon, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
A ANP interditou bombas em três postos pela irregularidade conhecida como bomba baixa (quando a quantidade do combustível mostrada na bomba é maior do que a que o consumidor recebe), em Rio Grande, Pelotas e Arroio Grande. Foram interditadas pela Agência ainda duas revendas de GLP por problemas de segurança.
O Procon também realizou autuações em postos por produtos com validade vencida, que foram recolhidos, e falta de exposição de preços nos locais corretos, além de uma revenda de GLP por alvará vencido.
O Procon também realizou autuações em postos por produtos com validade vencida, que foram recolhidos, e falta de exposição de preços nos locais corretos, além de uma revenda de GLP por alvará vencido. A força-tarefa atuou nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Arroio Grande, Jaguarão, Pedro Osório, Canguçu e Capão do Leão.
FISCALIZAÇÃO
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.
