BRASÍLIA : Reunião debate grave situação das instituições hospitalares
Ocorreu na semana passada, Sessão Temática do Congresso Nacional com o tema: Soluções e Perspectivas para a Crise Econômica e Financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil , reunindo dirigentes das entidades, membros do Executivo, Senadores e outros políticos que mantém atuação em defesa dos hospitais filantrópicos.
O encontro tinha por objetivo salientar ao Ministro da Saúde, Artur Chioro, a grave situação enfrentada pelos estabelecimentos hospitalares que, além não estarem recebendo em dia as parcelas do co-financiamento estadual, enfrentam uma defasagem de quase 20 anos na remuneração prevista na tabela SUS. Outro assunto que também pautou o debate, foi a elaboração de outras formas de oxigenar o orçamento das instituições que atendem pelo SUS na quase totalidade de sua capacidade, e ainda, encaminhar proposta para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para que abra uma linha de financiamento para os hospitais filantrópicos do País. A proposta contempla a prática de juros de 0,9% ao ano , com prazo de carência de 2 anos para ínicio dos pagamentos.
VEREADOR Rafael Amaral (E) também participou do encontro
Apesar de convidado, o Ministro não compareceu, tampouco enviou representante do órgão, demonstrando total desrespeito para com a saúde pública e com o Senado Federal.
Para o vereador Rafael Amaral (PP), que acompanhou a Sessão , a proposta encaminhada é viável e “seria uma grande oportunidade do BNDES cumprir um dos principais objetivos de sua fundação: financiamento de longo prazo para a realização de investimentos de dimensão regional, social e ambiental”, explanou. O parlamentar ainda frisou que os hospitais filantrópicos de Pelotas, atendem a uma região composta por 23 municípios que juntos, somam uma população de aproximadamente 900 mil pessoas. Segundo ele, os estabelecimentos sofrem com a falta de recursos não só para manter as portas abertas, mas também para atender necessidades técnicas de tratamento e descarte de efluentes.
O Diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Valdir Schaffer, também participou do evento que mobilizou dezenas de gestores de todo País.
TABELA SUS – O índice criado em meados dos anos de 1990, funciona como padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde . A tabela contém mais de 1500 procedimentos hospitalares, com valores referenciais que definem quanto a União destinará aos estados e municípios, como contribuição ao pagamento dos procedimentos realizados na rede conveniada.
BNDES – O Banco Nacional do Desenvolvimento Social é uma empresa pública federal fundada em 1952. A Instituição destaca-se no apoio, por meio de financiamento, à agricultura, indústria, infraestrutura, comércio e serviços , além de linhas especiais de crédito para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico .
Como requisitos , o BNDES elege a inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual, e que devem ser promovidos e enfatizados em todos os empreendimentos apoiados pelo Banco.
