Diário da Manhã

Vereador Rafael Amaral inicia debate para mudar legislação

Instigado pelo pedido de três conselheiras da Sociedade Espírita Dona Conceição, que vieram pedir ajuda para uma possível revisão da lei municipal de prédios históricos, o vereador Rafael Amaral (PP), vai se reunir, na próxima semana, com o secretário de Mobilidade Urbana, Gilberto Cunha e técnicos para tratar do assunto. O pedido é para que prédios históricos inventariados, que estão em ruínas, possam ser demolidos, uma vez que não existam condições financeiras dos proprietários para restaurá-los nem interessados em adquirí-los.

Regina Baptista, Regina Sanchez e Irene Vidal Carret explicaram ao parlamentar que a Sociedade Dona Conceição, que atende 160 crianças de forma assistencial, recebeu em doação há mais de um século, um sobrado localizado na rua XV de Novembro, entre as ruas General Telles e Dom Pedro II.

Durante muito tempo, o prédio foi alugado e o valor era usado para manter as crianças. Mas, com o tempo e a impossibilidade de manutenção, o local foi se deteriorando e acabou por ser fechado. Hoje, está em ruínas e sem condições de ser recuperado.

O Conselho Diretor da Sociedade Dona Conceição já tentou vender o sobrado, mas como a legislação impede que prédios históricos inventariados sejam demolidos, não houve interessados em comprar porque teriam que manter a fachada original.

“Só o que sobrou foi a fachada, por dentro não tem mais nada”, afirma a conselheira Regina Baptista, ao mostrar um álbum com fotografias do interior do prédio. Ela explica que a entidade não tem condições de restaurar ou continuar mantendo a estrutura. Para cuidar das crianças, a Sociedade conta com a mensalidade dos sócios, os donativos de colaboradores e com verbas governamentais repassadas através de projetos elaborados pela própria Instituição.

Em 2011, com a ajuda da comunidade, o telhado do prédio foi restaurado. Mas as exigências do patrimônio histórico foram tantas que, se não fosse pela mobilização de todos, não teria sido possível realizar. “”Disseram que só podíamos usar telhas semelhantes às originais, muito mais caras do que as comuns,” conta Regina. Foi só o que deu para recuperar. De resto, o prédio está todo destruído.

“Vamos levar o pedido ao secretário e iniciar o debate”, afirma o vereador Rafael Amaral, ciente de que casos como esse existem na cidade e precisam de uma solução. Segundo o parlamentar, até mesmo a legislação federal precisará ser analisada.

“Só o que sobrou foi a fachada, por dentro não tem mais nada”, afirma a conselheira Regina Baptista, ao mostrar um álbum com fotografias do interior do prédio.