Míriam Marroni alerta: Município sozinho perde espaço
Região Metropolitana do Sul é apresentada na Câmara
Deputada Miriam Marroni esteve na Câmara falando sobre o projeto “Região Metropolitana do Sul”
Convidada pelo vereador Beto Z3 (PT), a deputada estadual Miriam Marroni reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (25/10), com os vereadores pelotenses, para apresentar o projeto de lei 249/2013, de sua autoria que transforma o atual Aglomerado Urbano Sul em Região Metropolitana do Sul. Segundo a deputada, a organização dos municípios locais é fundamental. Ela faz um alerta: “se não nos organizarmos numa região metropolitana, Caxias terá muito mais privilégios”. E citou, como exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, que destina 60% dos recursos para essas regiões.
“Já não se pode mais pensar em interesse de um só município. Fica muito caro”, argumentou Míriam. “Energia, meio-ambiente, turismo, estrutura viária, transporte, são questões que devem ser pensadas em conjunto”, afirmou. E disse ainda que há a possibilidade de que os ônibus entre Pelotas, Capão do Leão e Rio Grande sejam urbanos, “na catraca”.
De acordo com Míriam, a construção do projeto de lei observou a Constituição Federal, que instituiu as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões como formas de caracterizar e distribuir competências entre estados e municípios.
Neste caso, uma região metropolitana é constituída por um conjunto de municípios que partilham uma vida comum, fazem fronteira entre si e possuem uma ou mais cidades polo, o que já não permitiria, como inicialmente pensado, a inclusão de São Lourenço e Canguçu.
Hoje, afirmou a deputada, “não temos um órgão para apresentar as demandas da região”. Com a nova estrutura, este organismo se encarregaria de atuar em nome de todos os municípios, por reivindicações comuns.
