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terça, 22 de outubro de 2024

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Impeachment de Dilma é aprovado na Câmara, com folga

Impeachment de Dilma é aprovado na Câmara, com folga
17 abril
23:47 2016

Pedido vai agora ao Senado

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) obteve 367 votos, mais do que os 342 necessários para sua aprovação. A presidente Dilma, porém, não será afastada imediatamente. Isso só ocorrerá após a apreciação do Senado.

Pela não aprovação do processo de impeachment, votaram 137 deputados. Houve ainda 7 abstenções e 2 ausências.

Na história política brasileira, é a segunda vez que o processo de impedimento de um presidente da República recebe o aval da Câmara dos Deputados. A primeira foi em 29 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN, teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados.

A sessão deste domingo (17) começou com confusão. Os parlamentares contra o impeachment reclamaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia colegas se manifestando a favor do impedimento atrás da mesa da Casa. Houve gritaria e empurra-empurra. A votação começou por volta das 17h45.

O primeiro deputado a votar foi Washington Reis (PMDB-RJ), que estava de cadeira de rodas e, por questões de saúde, passou na frente da bancada do Estado de Roraima.  Ele votou sim, pelo impeachment.

PRÓXIMA ETAPA

O Senado deve começar ainda em abril a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.

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