Diário da Manhã

Jaime da Silva Fonseca, que preside o Conselho Municipal de Saúde desde 1º de setembro de 2015, e que faz parte do mesmo como voluntário desde 2013, foi depoente convidado da CPI dos Medicamentos, terça-feira, na Câmara Municipal. Ele confirmou para o relator da CPI, Ricardo Santos, (PCdoB), que o órgão nunca foi informado sobre descartes de medicamentos.

Quando o relator disse que pedirá acareação entre ele e as farmacêuticas responsáveis pela Farmácia Municipal, que afirmaram em depoimento à CPI que o presidente sabia dos descartes, Jaime Fonseca ratificou: “se elas estão afirmando cabe a elas as provas”.

Jaime da Silva Fonseca

Ele disse também que depois da denúncia feita pelos vereadores Ricardo Santos e Marcos Ferreira (PT), que resultou na abertura da CPI para investigar o descarte de medicamentos pelo município, inclusive com data de validade por vencer até 2018 e 2019, se reuniu com a Secretaria Municipal de Saúde e pediu providências. “Será criado um protocolo para descartes e o Conselho tomará conhecimento quando forem feitos”.

VOLUNTÁRIOS – Jaime Fonseca defendeu o Conselho por não exercer um papel fiscalizador maior, explicando que “os conselheiros são voluntários, e a fiscalização não é permanente”. Indagado sobre a estrutura do órgão, o presidente afirmou que tem carro, mas não tem funcionário, e que por isso “não temos como ter rotina (de trabalho)”.

Ele foi questionado pelo vereador Marcus Cunha, que preside a Comissão de Saúde do Legislativo desde 2013, e em cujas reuniões Jaime Fonseca comparecia, se sabia quais postos de saúde tinham boas condições de armazenamento de remédios. Fonseca citou apenas o Posto de Saúde Fraget. Cunha insistiu na pergunta: “conhece outros postos onde melhorou a situação?”, e Jaime Fonseca respondeu “não”, mais uma vez.

Ele também confirmou ter visto embalagens lacradas, intactas, sem sinais de deterioração, no depósito onde estão armazenados os remédios que foram para descarte. Disse, ainda, que havia caixas com o nome de mais de um posto de saúde, ao contrário do que foi afirmado pela diretora Ana Costa, de que todo o material seria somente do Posto Grupelli. Fonseca também confirmou ter visto medicamentos com validade ainda por vencer.

POSTOS – Segunda depoente, a diretora de ações em saúde da Secretaria, enfermeira Eliedes Ribeiro, teve dificuldades em algumas respostas. Uma delas foi quando o relator Ricardo Santos perguntou sobre o depoimento das farmacêuticas Cristiane Brum e Márcia dos Santos que, na reunião do dia 31/05, afirmaram que as unidades básicas de saúde não tem local adequado para acondicionar medicamentos.

Segundo Eliedes, somente os postos do Virgílio Costa e Pedreiras, no Monte Bonito “estão hoje com sérios problemas”, mas os demais estão em condições. A diretora de ações em saúde da Prefeitura garantiu que, “excluindo a chuva e os alagamentos os postos têm condições” para armazenar medicamentos. Mas ainda não foram comprados aparelhos de ar condicionado para os postos para garantir o controle de temperatura nos locais onde estão os medicamentos.

CPI da Saúde ouviu Jaime da Silva Moreira e a enfermeira Eliedes Ribeiro

Ela disse que têm sido feitos mutirões de limpeza, troca de estantes e a adequação dos pedidos enviados pelas UBSs para a compra de remédios ser de o mínimo possível, evitando estoque além de dois meses. Eliedes Ribeiro citou como exemplo de grande quantidade de medicamento adquirido pela Farmácia Municipal, que é todo entregue à população por meio de receita controlada, o diazepam. São comprados, por ano, 2,8 milhões de comprimidos e entregues aos pacientes 260 mil comprimidos por mês.

Quanto aos responsáveis pelas farmácias dos postos de saúde, a diretora confirmou que não existem farmacêuticos responsáveis. O trabalho é feito por técnicos em enfermagem, enfermeiros ou assistentes sociais, que fazem a dispensação (entrega aos pacientes), acondicionamento e recolhimento à Farmácia Municipal.

“São colegas que, diante da necessidade de ter remédio próximo da população concordam em fazer controle do medicamento que entra e os pedidos”, afirmou. Eliedes também afirmou que é “uma utopia” pensar em ter um farmacêutico em cada um dos 50 postos municipais e que por isso os postos distritais terão os profissionais para atenderem os demais de cada região.