Diário da Manhã

segunda, 18 de novembro de 2024

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Professores protestam contra parcelamento

Professores protestam contra parcelamento
03 novembro
09:13 2016

Mobilização percorreu ruas centrais e foi até a 5ª CRE, em manifestação contra o parcelamento dos salários pelo governo Sartori

Por Carlos Cogoy

Caloteiro fora. Nenhum direito a menos. Algumas das mensagens rabiscadas a giz na calçada da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Os recados criticam o governador Sartori que prossegue parcelando o pagamento da folha salarial, bem como o conjunto de medidas do presidente Temer.

CPERS ato 2As frases foram uma das formas de protesto, terça pela manhã, dos professores estaduais. Sob a coordenação do 24º Núcleo do CPERS/Sindicato, grupo percorreu ruas centrais e chegou até a Coordenadoria. No local, a principal porta de acesso estava adornada com balões pretos, numa alusão à véspera do “Dia de Finados”.

DESRESPEITO – Em ofício à CRE, direção do 24º Núcleo expressa repúdio “a atitude do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que, pelo nono mês consecutivo parcela os vencimentos dos Trabalhadores em Educação, desrespeitando a Constituição Estadual e não cumprindo, mais uma vez, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que no dia 5 de setembro do corrente ano, por ampla maioria, determinou a proibição, por parte do Governador José Ivo Sartori e do Secretário de Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, de parcelar os salários de todos os professores e funcionários de Escolas da Rede Pública Estadual do RS. Sabemos que o não cumprimento da ordem judicial acarreta em crime de desobediência, conforme a lei que trata do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09), sem prejuízo de eventual incidência de crime de responsabilidade a ser apurado pelo Ministério Público, denúncia já formulada pelo CPERS. Esta situação tem criado enormes dificuldades para nossa Categoria, como prejuízos financeiros, com juros e multas, bem como constrangimento moral, por não poder saldar compromissos e muitas vezes sem poder suprir necessidades básicas como alimentação, saúde e lazer. Não somos os causadores ou culpados desta dívida histórica do Estado do RS, portanto, não aceitamos ser os únicos penalizados por este ajuste fiscal, que não ataca os verdadeiros causadores deste déficit histórico”.

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