Tribunal de Justiça do RS e Município de Pelotas firmam convênio para redução de violência nas escolas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas firmarão convênio para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Facilitadores de Justiça Restaurativa que atuarão nas escolas com a professora americana Kay Pranis, que ministrou a capacitação – Foto: Divulgação/DM
A solenidade de assinatura do convênio ocorrerá no próximo dia 13 de novembro, às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, na Praça Coronel Pedro Osório, 101, após o que haverá relato de experiências análogas desenvolvidas em Porto Alegre e Caxias do Sul.
Participarão da cerimônia a Prefeita Municipal de Pelotas em exercício, Paula Schild Mascarenhas, o Primeiro Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS (NUPEMEC), Desembargador Guinther Spode, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC, os Juízes-Corregedores Gisele Anne Vieira Azambuja e Roberto Carvalho Fraga, o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, além de outras autoridades estaduais e locais.
De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.
O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail [email protected].
