Pente-fino vai revisar 205 mil benefícios no Estado
Programa pretende corrigir irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez
Com a retomada do pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão convocados 113.732 beneficiários de auxílio-doença e 94.890 aposentados por invalidez no Rio Grande do Sul. Ao todo, 208.622 pessoas passarão pelo programa de revisão no estado. A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 26.193 casos em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já o total de aposentados por invalidez teve uma redução de 999 segurados no estado.
BENEFICIADOS apontados terão de passar pelo programa de revisão para confirmar benefícios
No Brasil, serão convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez, totalizando 2.018.587 pessoas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos. “O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 2.947 perícias realizadas, 2.394 (81,26%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 36,2 milhões para o Fundo da Previdência.
