Prefeitura oferece INPC integral mais 0,5% de reajuste
Vale-alimentação passa para R$ 220,00 e agentes comunitários de saúde receberão o piso de R$ 1.014,00
Em reunião que se prolongou por cerca de três horas, realizada nesta sexta-feira, entre prefeitura e Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), para discutir a pauta de reivindicações da data-base dos servidores (1º/05), a prefeita Paula Mascarenhas garantiu que a categoria terá a integralidade do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 1º/5/2016 a 30/4/2017, ainda não anunciado.
O acréscimo ao salário/vencimento básico de todos os integrantes da categoria será linear. Três por cento serão pagos a contar de 1º de maio e, em 1º de dezembro, incidindo inclusive no 13º salário, o restante para integralizar o INPC do período, mais o aumento de 0,5%. Além disso, a prefeita também garantiu o pagamento, a partir de 1º de maio, do piso nacional de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de saúde e o avanço para R$ 220,00 do vale-alimentação.
TATIANE e Paula
Documento do Executivo, posicionando-se sobre 13 itens que compuseram a pauta da data-base, foi entregue pela prefeita Paula para a presidente do Sindicato, Tatiane Lopes Rodrigues. O conteúdo será levado à assembleia da categoria, a ser realizada na próxima quinta-feira.
Paula enfatizou que, nos últimos anos, o Executivo tem demonstrado respeito e reconhecimento pelo servidor e por suas atividades. “Temos defendido e melhorado a situação do funcionalismo – sempre com responsabilidade para com o interesse público e para com o cidadão.”
A prefeita deixou claro à direção do Simp que o momento é difícil e que a crise se reflete negativamente nos municípios. “O sistema centralizado tira a autonomia municipal. Em Pelotas, fez-se um trabalho sério e o equilíbrio fiscal não permitiu que o servidor tivesse perdas, mas sim ganhos, embora pequenos.”
Paula esclareceu que os índices oferecidos pela prefeitura podem parecer pouco para quem ganha; “mas para quem paga, não é fácil, pois tivemos acentuadas perdas na arrecadação. Estamos no fio da navalha. Não podemos cometer erros para que não haja desmoronamento de tudo o que foi construído. Não tenho cartas na manga. A proposta apresentada é a única possível de se fazer hoje, com responsabilidade”.
Com a proposta de 3% do INPC em maio, o complemento em dezembro, mais 0,5%, a prefeitura segue garantindo o pagamento em dia e no último dia útil de cada mês. Além disso, também será possível manter as obras em andamento. “Se houver mudanças positivas, será possível antecipar o índice de dezembro. Comprometo-me a fazer a análise periodicamente”, disse Paula.
Outros itens da pauta, como base de cálculo para vantagens, piso da Educação, regulamentação da carga horária, aposentadoria de guardas municipais, adicional de risco de vida, insalubridade e outros foram amplamente debatidos e deverão ser retomados oportunamente.
Participaram da reunião o vice-prefeito Idemar Barz, o secretário de Gestão Administrativa e Financeira, José Francisco Cruz, o procurador geral do Município, Nadson Hax, a chefe de gabinete Kelli Shaeffer, os assessores especiais Fábio Machado, Sadi Sapper e Abel Dourado, além de conselheiros do Simp.
