Mutirão da Certificação Digital orienta advogados
Nos dias 13, 14 e 18 de novembro, a OAB/RS esteve em Pelotas realizando o Mutirão da Certificação Digital, dando o suporte necessário aos advogados na alteração do processo no papel para o meio eletrônico e apresentando como o novo sistema funciona. A certificação digital é a assinatura eletrônica através de cartão com chip, que passará a ser obrigatória aos advogados como requisito operacional para validar os processos que tramitam em meio virtual.
O Mutirão aconteceu na quarta-feira (13), durante todo o dia, na sala da OAB na Justiça do Trabalho, na quinta-feira (14), pela manhã, na sala da OAB no Foro Estadual e nesta segunda-feira (18), durante a tarde, na sede da OAB Pelotas. As vagas, que deveriam ser agendadas com antecedência na subseção, esgotaram rapidamente.
Para Vanisse Oliveira, agente de registro, os advogados estão tendo bastante facilidade na compreensão do processo eletrônico e aprovando a iniciativa, que torna mais prático o envio e acesso a documentos. O maior problema encontrado é na necessidade de ter a carteirinha da OAB em mãos antes de realizar a certificação. “Muitos advogados perderam ou tem carteiras antigas e desejam fazer a certificação com outro documento, mas não é possível”, destacou.
De acordo com Vanisse, que orientou os advogados nos dias 13 e 18, cerca de 600 advogados já realizaram sua certificação digital em Pelotas e durante o mutirão, até o início da tarde de segunda-feira, vinte advogados foram orientados na utilização do novo sistema.
Os advogados que não conseguiram se inscrever no Mutirão terão mais uma oportunidade para receber orientação sobre o novo processo. Na quinta-feira, 21 de novembro, será realizado na Subseção um treinamento telepresencial sobre o processo eletrônico.
Promovido pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, juntamente com a Escola Superior de Advocacia e com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o curso ocorrerá gratuitamente, das 14h às 16h30min. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas pelo telefone (53) 3222-3218.
Segundo o Presidente da OAB Pelotas, Luís Antônio Carvalho, o papel da subseção é prestar assistência aos advogados nesta nova fase, adequando os profissionais à inserção digital. “Primeiro vamos orientar os colegas nesse processo, para que se insiram nesta realidade sofrendo o mínimo com o impacto das mudanças, e depois avaliar o novo procedimento, buscando soluções para os problemas dos advogados, visto que a mudança é inevitável”, afirmou o presidente.