REINTEGRAÇÃO DE POSSE : Frente Parlamentar da Câmara visita a Defensoria Pública
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, composta pelas vereadoras Cristina Oliveira (PDT), Daiane Dias (PSB), Fernanda Miranda (PSOL) e Zilda Burkle (PSB), reuniu-se com as Defensoras Públicas Dra. Patrícia Alcantara e Dra. Eleonora Caldeira para tratar sobre a reintegração de posse para as famílias residentes da rua Barão de Santa Tecla, área privada do Instituto Dona Conceição.
Durante o encontro, as Defensoras comprometeram-se em agendar atendimentos individuais com as famílias para cadastrar, habilitar e orientar a respeito da documentação necessária para entrar com a contestação de regularização do processo, cujo objetivo é garantir a permanências destas famílias no local.
“São famílias que moram anos neste local, famílias em situação de vulnerabilidade social, que não possuem outro imóvel, não estão vinculadas a nenhuma política habitacional do município e precisam garantir este espaço como sua moradia”, relata a vereadora Daiane Dias, proponente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e presidenta da Comissão dos Direitos Humanos.
