CAPÃO DO LEÃO : Cobrança federal ameaça o município
União quer a devolução de R$ 11 milhões por contas não prestadas de recursos recebidos em 2009
A enxurrada que se abateu sobre Capão do Leão nos primeiros dias do ano 2009, inicio de governo do prefeito João Quevedo (PDT), deixou marcas profundas em muitas vidas residentes no município, com oito mortes causadas pela água, na infraestrutura de ruas e avenidas da sede e bairros do município leonense.
Também deixou dores nas cabeças dos gestores que se seguiram a Quevedo: Cláudio Vitória (PDT) – 2012/2014 – e Mauro Nolasco (PT), que assumiu o governo em janeiro deste ano.
Por ocasião dos diversos estragos materiais deixados pelas águas, o município foi atrás da recuperação do prejuízo e conseguiu recursos junto ao governo federal, mais precisamente no Ministério da Integração Nacional(MIN), com os quais construiu o Pronto Atendimento Municipal, recuperou logradouros e construiu obras de contenção a futuras ameaças. Mas pecou em quesito fundamental: a prestação de contas. A Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do MIN, não perdoou. E está cobrando caro.
Os gestores federais querem que o município devolva entre valores recebidos, mais juros e outras correções, o equivalente a R$ 11,5 milhões, sob pena de inadimplência no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal. Pior: o pagamento não pode ser parcelado.
A dor na cabeça dos gestores municipais não para por aí. A situação fica meio do tipo “se correr o bicho pega; se ficar o bicho come”. Ou seja, se pagar compromete o orçamento do município por um tempo considerável. A isso soma-se investimentos, salários dos servidores etc. Se não pagar, adeus a repasses de verbas públicas aos cofres da prefeitura.
O prefeito Mauro Nolasco, que não tinha nada a ver com a história, ganhou um “abacaxi” para descascar.
NA TERÇA-feira da semana passada ele esteve na Câmara Municipal expondo a delicada situação aos vereadores em busca de apoio na defesa da negociação da dívida que é cobrada pela Controladoria Geral da União. A presença do prefeito na Câmara teve como objetivo buscar o apoio do legislativo para a renegociação do pagamento.
PRONTO Atendimento Médico é fruto dos recursos recebidos em 2009
A proposta do Executivo é formar uma comissão para ir a Brasília e, somando esforços e forças políticas, evitar que o Município seja penalizado com a devolução dos recursos, comprometendo futuros projetos e ações.
PMDB – Enquanto os gestores municipais leonenses articulam ações para tentar virar o jogo que ameaça o município, o diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) entra em campo e reforça a batalha em defesa da “governabilidade” futura de Capão do Leão. O passo inicial foi uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, do qual os peemedebistas receberam a garantia de uma análise da situação logo na virada do ano, com a possibilidade de interferir para que Capão do Leão não seja prejudicado.
“Estamos confiantes de poder contar com a ajuda do ministro para que o município não seja prejudicado por um erro burocrático, ou seja, que não significa desvios de recursos”, argumenta Luiz Menezes, presidente do Partido.
