Diário da Manhã

Quatro emendas da deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB) ao PLC 28/2018 foram aprovadas no Plenário da Assembleia Legislativa ontem. Os trabalhadores estaduais garantem mais direitos.

As emendas, ao Projeto de Lei Complementar 28/2018, aumentam a licença paternidade de 15 para 30 dias; estipulam que o início da contagem do prazo das licenças maternidade a paternidade comecem a contar a partir da alta da criança da UTI, nos casos de prematuros; dão direito à licença paternidade também em casos de natimorto; e dão direito à redução da carga horária das servidoras civis lactantes, direito que as policiais militares do RS já possuem.

Para Manuela, “num projeto justo que garante licença maternidade para a adoção em qualquer idade, aprovamos hoje quatro grandes avanços que dão mais garantias às trabalhadoras e trabalhadores do Rio Grande do Sul”. Manuela diz ainda que “a luta pela contagem da licença maternidade ser iniciada apenas após a alta da UTI é uma luta de muitas mães e de bebês prematuros”. Além disso, conclui dizendo que “num país em que a média de amamentação não chega a 60 dias, garantir que a introdução alimentar seja feita com calma, entre o sexto e o oitavo mês, é um grande avanço”.

Para Manuela, “num projeto justo que garante licença maternidade para a adoção em qualquer idade, aprovamos hoje quatro grandes avanços que dão mais garantias às trabalhadoras e trabalhadores do Rio Grande do Sul”

As emendas da deputada Manuela ao PLC, aprovado por unanimidade (50 votos),  visam assegurar direitos relacionados à gestação e à primeira infância, uma vez que estudos comprovam que quanto melhores forem as condições para o desenvolvimento durante os primeiros meses de vida, maiores são as probabilidades de que a criança alcance o auge do seu potencial, tornando-se um adulto mais equilibrado, produtivo e realizado, inclusive, gerando impactos econômicos futuros em nossa sociedade.