PREVPEL : Paula pede agilidade nas aposentadorias especiais
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu ontem, no gabinete do Paço Municipal, a vereadora Daiane Dias (PSB) para tratar de duas demandas.
Na primeira, a legisladora intercedeu em favor de médicos e enfermeiros que entraram, há vários meses, com pedido de aposentadoria especial no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) e até agora não receberam retorno. Paula disse que pedirá agilidade nos processos e ficou de informar à vereadora, dentro de alguns dias, um prazo para que sejam apresentadas as respostas a cada caso.
O Prevpel terá de dar as respostas, sejam elas positivas ou não”, ponderou a prefeita.
O grupo de cerca de seis médicos e alguns enfermeiros se enquadraria na Súmula Vinculante nº 33, de 9 abril de 2014, da Constituição Federal, que permite que aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei.
A segunda demanda foi a solicitação da Associação de Pais de Down de Pelotas (Apadpel), que neste 5 de abril completa um ano e tem estatuto regulamentado, para utilizar a sede da Casa dos Conselhos com o fim de realizar as suas reuniões mensais. Admiradora da luta travada pelas mães de jovens e crianças com Síndrome de Down, Paula disse valorizar a organização da sociedade civil e fará o possível para que o pedido seja atendido. A prefeita se diz uma aliada à causa das mães, que é mais que nobre. A Associação só precisa definir o cronograma para garantir a disponibilidade do espaço nas datas marcadas.
VEREADORA Daiane Dias encaminhou reivindicações
Presentes na audiência, a presidente da Apadpel, Luana Braga, e Cátia Vieira – membro da entidade – informaram que até o momento os encontros ocorriam na residência de Cátia, o que limita muito o número de participantes. Tendo a sede da Casa dos Conselhos à disposição, será possível ampliar o grupo e suas ações. Cátia contou que o movimento vem crescendo muito – a 9ª Caminhada Down, que ocorreu em 19 de março, registrou o dobro de pessoas em relação às edições anteriores. Participaram das reuniões o secretário de Gestão Administrativa e Financeira (SGAF), Abel Dourado, e a secretária de Governo, Clotilde Victória.
