COLÔNIA Z3 : Pescadores feirantes estão sendo convocados para recadastramento
A licença dos pescadores feirantes da Colônia Z3, para uso de espaço em feiras de comercialização de pescado, é válida somente até o dia 31 de junho deste ano.
Para prosseguirem com a atividade, o cadastro é condição indispensável. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) é a responsável pela regularização que permitirá a continuidade das atividades comerciais.
Somente com a renovação do cadastro, o pescador obterá a futura licença. No projeto O Bairro da Gente, que será realizado na Colônia Z3 no sábado (14), defronte da sede da Administração Distrital, a SDR estará presente para realizar o recadastramento dos pescadores.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para recadastrar-se, o pescador precisa apresentar:
- * Cópia do RG e do CPF
- * Cópia do comprovante de residência de imóvel devidamente cadastrado no Município de Pelotas
- * Cópia de Licença de Pesca emitida pelo Ibama
- * Carteira de pescador
- * Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais do Município de Pelotas (Rua General Osório, nº 605, entre Marechal Floriano e Lobo da Costa)
- * Certidão negativa de antecedentes criminais (via internet ou qualquer Delegacia)
- * Termo de concordância de vizinhança (será analisada a necessidade de cada caso).
Os pescadores feirantes foram informados pela necessidade do recadastramento durante a realização da 5ª Semana do Peixe, de 26 a 30 de março. Agora, é chegado o momento de reunir a documentação e comparecer em O Bairro da Gente para viabilizar a futura licença de comercialização.
