MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : Procuradores apresentam projeto Resgate a Infância
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu em sua sede representantes das administrações municipais de Pelotas, Rio Grande, Chuí e Bagé. O objetivo do encontro, realizado na unidade do MPT pelotense, foi o de apresentar o projeto “Resgate a Infância” e convidar os Municípios a aderirem ao MPT na Escola.
O projeto se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, via MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema. Em 2018, o público-alvo foi limitado aos alunos do 4º ao 7º anos.
PELOTAS, Rio Grande, Chuí e Bagé foram convidados para aderirem
O objetivo é que apresentem o tema aos professores das escolas que participarão, pautando o assunto nas atividades escolares, como proposto no material de apoio fornecido. O MPT na Escola também realiza anualmente concurso que premia os trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado.
A reunião foi conduzida pelas procuradoras Patrícia de Mello Sanfelici, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – Coordinfância (lotada em Porto Alegre), e Rubia Vanessa Canabarro, coordenadora regional suplente da Coordinfância (lotada em Pelotas), acompanhadas pela chefe da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, assistente social Vitória Raskin (também de Porto Alegre). Onze representantes das prefeituras e secretarias de educação dos quatro Municípios estavam presentes.
Até o momento, no Rio Grande do Sul, participam escolas públicas de Ensino Fundamental de 50 municípios. São 30 da região de Porto Alegre (incluindo Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Terra de Areia, Três Forquilhas, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-lá). Outros 12 da área de abrangência do MPT em Santa Cruz do Sul (incluindo Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Brochier, Candelária, Encantado, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Sobradinho, Taquari, Teutônia e Vera Cruz). Outros 5 da área de abrangência do MPT em Passo Fundo (Carazinho, Erechim, Ipiranga do Sul, Marau e Não-Me-Toque). E 3 da área de abrangência do MPT em Uruguaiana (incluindo Itaqui e Santo Ântônio das Missões).
