PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO : Vereador sugere cadastro de veículos com som de alta potência
Objetivo é coibir esse tipo de infração que tem causado problemas para moradores de diversas áreas da cidade
Iniciada às 19h30 e encerrada às 22h30, a audiência pública sobre perturbação do sossego, um dos itens mais polêmicos do Código de Convivência do Poder Público, recebeu várias denúncias sobre veículos que estacionam em áreas residenciais e educacionais, com equipamentos de som popularmente conhecidos como “trio elétrico”, a qualquer hora do dia ou da noite.
Para coibir este tipo de infração, o vereador Marcus Cunha (PDT) sugere que a Secretaria de Segurança Pública crie um cadastro de veículos com equipamentos de som de alta potência. “É fácil reconhecer esses carros”, disse o vereador. “Eles são rebaixados pelo peso das caixas de som, e os agentes de trânsito têm como localizá-los durante o dia e fazer o cadastro”, disse. Cunha também propôs que o documento inclua motos sem silenciador, “cujos donos promovem ‘rachas’ na madrugada, e que já ocasionaram mortes estúpidas de jovens”.
Segundo o parlamentar, “não precisamos da aprovação do Código de Convivência para começar a agir. O Código Nacional de Trânsito dá o poder de recolher o veículo que transitar com som alto. É isto que a população está nos dizendo. Que não podemos esperar por uma nova norma para começar a agir, se já temos elementos para coibir os delitos que estão sendo praticados”.
AUDIÊNCIA na Câmara foi presidida pelo vereador Marcus Cunha
A audiência, proposta pelos vereadores do PDT, Marcus Cunha, Cristina Oliveira e Éder Blank, recebeu a presença de estudantes, professores e moradores da área central e diversos bairros. O secretário de Segurança Pública, Tenente Bruno e o assessor especial do governo Samuel Longaratto, representaram a prefeita. Também estiveram presentes, o professor Odiomar Teixeira, da Universidade Católica de Pelotas, o presidente da Associação dos Moradores do Sítio Floresta, Paulo Santos, Flávio de Souza, líder comunitário do Getúlio Vargas, Fernanda Henriques, da Associação de Moradores do Laranjal, e os vereadores Antônio Peres, Fabrício Tavares e Luiz Henrique Viana.
EDUCANDÁRIOS – Em nome da UCPel, o professor Odiomar Teixeira disse que trazia um “pedido de socorro”. Explicou que desde 2012, a Universidade já buscou “todos os meios legais para encontrar uma solução. Judiciário, órgãos policiais e até uma legislação municipal. Hoje temos o Código de Convivência, mas de que adianta?” Em sua opinião, sem “uma polícia que execute e faça ser cumprido o que já existe, não haverá solução”.
A UCPel não é o único educandário em Pelotas que enfrenta problemas com a perturbação do sossego. Segundo Paulo Santos, as escolas do Sítio Floresta, além do barulho de carros, enfrentam a venda de bebidas e a venda de drogas. Ele pediu que o Legislativo encaminhe o Código de Convivência para tentar resolver esses problemas.
Secretário de escola e membro do conselho escolar, Vitor Silveira concordou com a fala do presidente da Associação e completou. Ele disse que num ‘pega’ de motos, um jovem morreu atropelado em frente à escola, e que traficantes brigam por causa da venda de drogas para os alunos.
O guarda municipal Jackson Intiosp Barbosa, lotado no Colégio Municipal Pelotense, denunciou a situação calamitosa enfrentada pela escola. “Trabalho dentro e fora do Colégio. Já encontrei cinco bombas B12 e uma faca com um aluno, mas também tenho que atuar como agente de trânsito, porque não existe segurança na entrada e saída de alunos”.
Ele pediu atenção especial às bicicletas com motores, que chegam a fazer uma média de 70 km/hora, e são usadas por crianças de 12, 13 anos. “Essas bicicletas podem se envolver em acidentes e matar uma pessoa”, afirmou.
ÔNIBUS – A situação de motoristas e cobradores no transporte coletivo não é melhor. Segundo o vereador Éder Blank, os profissionais não querem mais trabalhar nas madrugadas de sábado para domingo. “Têm passageiros que entram pulando a catraca, atirando os bancos pelas janelas, fumando, cheirando, chegam a bater nos cobradores”, denunciou o parlamentar.
Em sua fala, o secretário de Segurança, Tenente Bruno, disse que a perturbação do sossego não é um privilégio de áreas centrais da cidade, como a Avenida Bento Gonçalves, a Duque de Caxias, a Gonçalves Chaves e frente a UCPel ou a Dom Joaquim. “A cidade está sendo contaminada por uma disputa de poder, que inclui a melhor aparelhagem de som”. Para ele, o Código de Convivência é um projeto que deve ser debatido e aprimorado.
