Diário da Manhã

Entre fevereiro e março deste ano, nasceram 385 bebês nas maternidades de quatro hospitais de Pelotas. Destes, apenas 146 foram registrados – o que representa 37,6% do total. Isso significa que 239 recém-nascidos, apenas desse grupo, se não forem registrados mais tarde, não terão acesso a benefícios e programas sociais, sequer poderão entrar na escola. Essas crianças não terão o direito, assegurado em lei, à cidadania e a uma eventual personalidade jurídica porque, sem a Certidão de Nascimento, elas “não existem”.

Até o ano passado, a Secretaria de Saúde (SMS) estimava que cerca de 5% dos recém-nascidos vivos não eram registrados. A realidade, assustadora, veio à tona a partir de um acompanhamento mais preciso da Vigilância Epidemiológica junto às maternidades e cartórios. Normalmente, o sistema público municipal procura resgatar as crianças que não vão à escola ou não fazem acompanhamento de saúde.

“O sistema não busca esses bebês porque não sabe que existem”, afirma a coordenadora da Estratégia Infância Protegida, Sheila Borges Strelow.

Para tentar mudar essa realidade, a Prefeitura de Pelotas desenvolve, desde dezembro de 2017, uma ação para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. Dentro do eixo Prevenção, da estratégia Infância Protegida, do Pacto Pelotas pela Paz, a ação resulta de uma parceria com os cartórios de registro civil, maternidades de quatro hospitais contratualizados pelo governo municipal e Poder Judiciário.

PLANTÕES EM MATERNIDADES

Os cartórios realizam plantões dentro das maternidades dos hospitais durante dois ou três dias por semana (veja relação, nas imagens) e as equipes que atuam nesses locais, sobretudo enfermeiras e auxiliares de enfermagem, são capacitadas para orientar os pais sobre a importância de registrar o recém-nascido. Apesar desses esforços, ainda é alarmante o número de bebês que deixam a maternidade sem a Certidão de Nascimento.

Em vários casos, esse registro acaba ocorrendo mais tarde – às vezes quando a criança está perto de completar o primeiro ano de vida -, mas até o momento não se tinha conhecimento preciso dessa quantidade. Para que a Prefeitura tenha uma ideia real da extensão do problema, ficou acertado que, a partir de agora, os cartórios passarão a informar quantas crianças foram registradas ao nascer e quantas foram registradas tardiamente.

AUMENTAR EM 90% OS REGISTROS

Sheila afirma que a meta da Prefeitura é aumentar em 90% o número de registros de nascimentos das crianças residentes em Pelotas, até o final deste governo. Uma campanha de conscientização, a partir da distribuição de panfletos informativos nas maternidades e UBSs (destacando também a importância do pré-natal), está sendo montada. Sheila destaca, contudo, que é preciso que toda a população se integre à campanha.

“É uma importante luta de cunho social. Precisamos da ajuda das rádios e de toda a imprensa local, e também das pessoas mais esclarecidas. Elas devem alertar as mães e pais para que, na hora de ir para a maternidade, levem as roupinhas do recém-nascido, mas não se esqueçam de levar junto seus documentos a fim de já sair do hospital com a Certidão de Nascimento, que fará toda a diferença no futuro da criança”, alerta Sheila.

SAIBA MAIS:

* Sem documentos, a criança não pode ingressar no sistema público de ensino ou acessar benefícios sociais, como o Bolsa Família, ou programas, como o Jovem aprendiz – que possibilita o primeiro emprego a pessoas de 14 a 24 anos.

* Mais de 50% dos jovens infratores que passam pela Fase não têm o nome do pai no registro (a campanha nacional “Pai Presente” incentiva os pais a reconhecerem seus filhos).