Diário da Manhã

Os índices provisórios da participação dos municípios gaúchos na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram divulgados na semana passada pela Secretaria de Estado da Fazenda, e Pelotas é a única cidade, entre as dez maiores economias do Rio Grande do Sul, a registrar crescimento positivo nos valores arrecadados.

Serão, pelo menos, R$3 milhões injetados na economia local para o próximo ano.

Conforme o secretário da Fazenda (SMF), Jairo Dutra, o município se destacou por possuir um panorama diversificado de setores, como o de serviços e o de comércio. O gestor também analisa que o índice de 2,74% foi possível pelo restabelecimento das atividades do Porto de Pelotas, o que contribuiu para o desempenho positivo.

CIDADE foi a única, entre as dez maiores economias, a apresentar desempenho positivo

“Esse indicador demonstra que Pelotas tem crescido em alguns setores como o de pecuária, comércio e serviços. Os municípios que não registraram crescimento, em maioria, são os de base industrial, que sofreram bastante com a crise”, esclareceu o secretário Jairo.

NÚMEROS PODEM AUMENTAR

O índice divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda traz números provisórios. Os municípios têm até o dia 7 de julho para confirmar as arrecadações. No entanto, o chefe da pasta da Fazenda Municipal esclarece que o valor da participação da cidade no rateio do ICMS estadual não diminuirá, mas poderá aumentar.

As equipes da SMF trabalham para apresentar dados que demonstrem que Pelotas cresceu mais do que o registro do órgão estadual. No dia 6 de julho os servidores municipais irão se reunir para avaliar as informações coletados.

SETORES E CIDADES

Na avaliação do órgão estadual, Guaíba foi o município com melhor desempenho: registrou crescimento de 15,82%. O resultado foi influenciado pela instalação da indústria de celulose na localidade, o que impactou a economia mesmo em meio a crise.

As cidades de Carlos Barbosa e Três de Maio também estão entre as que mais cresceram. Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 354 demonstraram desempenho positivo, contra 143 que reduziram seus índices.

Para o secretário Jairo Dutra, a avaliação de Pelotas poderia se tornar mais positiva com a instalação de mais indústrias locais, para somarem-se aos setores com bom desempenho.

“A indústria do pêssego poderia impactar positivamente os índices de desempenho de Pelotas pelo valor agregado a fruta, que entra in natura na indústria e é transformada em compota”, apontou o gestor da Secretaria da Fazenda.

ENTENDA O ICMS

O ICMS é um tributo cobrado pelos Estados, que recai sobre produtos e bens de diferentes tipos. Atinge desde os eletrodomésticos até os produtos de alimentação, e se aplica tanto a comercialização dentro do país como nos itens importados.

Na prática, a cobrança é feita de maneira indireta e o valor adicionado ao preço do produto comercializado ou serviço prestado. A regulação desse imposto é de responsabilidade das unidades federativas, mas a definição da porcentagem cabe ao município, que posteriormente recebe o repasse com base no desempenho positivo do período avaliado.