Fórum Regional de Execução Criminal busca segunda chance para reinserção de apenados
O trabalho no Presídio Regional de Pelotas (PRP) foi pauta de reunião do Fórum Regional de Execução Criminal na tarde de ontem. Fomentar a criação de vagas para detentos do regime fechado, semiaberto, em monitoramento eletrônico e egressos do sistema é um dos objetivos que envolve Prefeitura, Judiciário, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e sociedade civil.
Empresários da região foram convidados a participar do debate e apresentados as alternativas de emprego para esse público por servidoras do Departamento de Tratamento Penal da Susepe. Atualmente, a população carcerária do Rio Grande do Sul é composta por mais de 39 mil pessoas, das quais 11,5 mil são trabalhadores; destes, 6,9 mil atuam dentro das casas prisionais nos serviços internos, e apenas 570 são contratados por CLT.
O juiz da Vara Regional de Execuções Criminais e proponente do encontro, Marcelo Malizia Cabral, enfatizou a importância de humanizar o tratamento aos apenados e garantir a dignidade, ofertando saúde, educação e oportunidades de trabalho.
FÓRUM Regional de Execução Criminal busca segunda chance
Foto de Gustavo Vara/Ascom
“As atividades se esgotam no que o próprio PRP absorve, por isso esse convite ao empresariado, para que levem a produção ao presídio”, disse o jurista.
Entre as alternativas viabilizadas por meio do Pacto Pelotas pela Paz, dentro do programa Segunda Chance, estão as frentes de atuação do projeto Mão de Obra Prisional, junto às secretarias de Saúde (SMS), Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), e Assistência Social (SAS); a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e a instalação da fábrica de artigos de concreto ArteconP no PRP, que aguarda o aval da Secretaria Estadual de Segurança Pública para entrar na ativa.
Também participaram das discussões o diretor da SSUI, Gabriel Manske; o presidente da Apac, Leandro Thurow, a diretora do PRP, Fabiane de Oliveira; o diretor do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico, Hamilton Martins; e o professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Luiz Antônio Chies.
