Lâminas de pré-câncer são retiradas de laboratório
As lâminas dos exames citopatológicos arquivadas no Laboratório SEG – Serviços Especializados de Ginecologia Ltda foram retiradas pela Justiça na última terça-feira, dia 28. A determinação foi do juiz da 6ª Vara Cível Luís Antônio Saud Teles, que concedeu a liminar à Prefeitura, que buscava garantir o acesso ao material necessário para a contraprova.
A divulgação da apreensão só foi liberada nesta sexta-feira, dia 31, pois o magistrado havia decidido pelo Segredo de Justiça até o cumprimento do mandado e da consequente citação. Foram encaminhadas ao cartório do Fórum 24 caixas contendo amostras e laudos referentes aos anos de 2015 e 2016. O juiz ainda não definiu qual laboratório fará a reanálise.
Justiça acolhe pedido do Município para ter acesso ao material
A empresa SEG, que fazia os laudos em Pelotas até o mês passado e é alvo de investigações, entrou com pedido na Justiça para impedir o acesso. No dia 13 deste mês, o SEG teve o mandado de segurança negado pelo juiz Teles. Em razão disso, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação de produção antecipada de prova.
O Município quer refazer 2.100 testes, número considerado cientificamente suficiente para apontar se ocorreram problemas ou não nos resultados. A quantidade de laudos foi determinada pelo médico Cesar Victora, epidemiologista reconhecido mundialmente, coordenador do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel. O especialista indicou o laboratório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para realizar os procedimentos, mas esta decisão caberá ao juiz.
O Ministério Público recolheu no dia 20 de julho 17 mil amostras de pré-câncer correspondentes ao período de janeiro de 2017 a junho de 2018, armazenadas no SEG. O material foi levado ao Instituto Geral de Perícias (IGP), que o mantém sob sua custódia, em Porto Alegre. Esses exames, segundo a promotoria, deverão passar por perícia do IGP em breve.
Saiba mais
O Serviço Especializado de Ginecologia realizava a análise das coletas de pré-câncer para a Prefeitura desde 20 de agosto de 2000. Em 2013, após a edição de portaria do Ministério da Saúde, o SEG foi o único laboratório citopatológico de Pelotas credenciado que se apresentou para realizar os exames no Município via SUS. Em razão das denúncias feitas contra o laboratório, no dia 17 de julho deste ano foram suspensos os envios de novas lâminas para serem analisadas pelo SEG. Os procedimentos realizados em Pelotas atualmente são encaminhados ao Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Piratini.
Campanha
Em outubro, a Prefeitura de Pelotas realizará uma campanha de conscientização e estímulo à prevenção do câncer de colo do útero. A iniciativa pretende atingir mais de 23 mil mulheres usuárias do SUS dentro da faixa etária de 25 e 64 anos, preconizada pelo Ministério da Saúde. As 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município estarão mobilizadas para o atendimento e marcação das consultas preventivas. Independentemente da campanha, as mulheres que desejam fazer o exame pré-câncer podem se dirigir a uma UBS e solicitar a consulta.
