LEI MARIA DA PENHA : Rede de proteção à mulher em debate
Foi realizado ontem, o V Seminário “Mulheres e homens na perspectiva da Lei Maria da Penha”, que abordou as medidas protetivas e a rede de apoio a vítimas de violência em Pelotas.
A iniciativa foi da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher e do Centro de Referência da Mulher, e contou com a participação do executivo, judiciário e forças policiais.
O vice-prefeito Idemar Barz agradeceu a presença dos interessados na temática junto ao auditório da escola João XXIII e destacou a importância desses espaços para a troca de ideias e informações. “O bom seria se não precisássemos da Lei Maria da Penha e que todos tivessem respeito e cuidado para com as mulheres”, lembrou Barz.
EVENTO foi promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher e pelo Centro de Referência da Mulher de Pelotas. A delegada de Polícia Maria Angélica Gentilini foi uma das palestrantes
Os secretários de Assistência Social (SAS), Luiz Eduardo Longaray, e Segurança Pública (SSP), Aldo Bruno Ferreira, falaram um pouco sobre o trabalho das pastas dentro da rede. A SAS mantém a Casa de Acolhida Luciety e promove o empoderamento financeiro por meio de cursos profissionalizantes, em parceria com o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul); já a SSP, através da Guarda Municipal, auxilia no atendimento a chamados, e está organizando um grupo especializado na lei Maria da Penha.
A coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, capitã da Brigada Militar, Clarisse Heck, elogiou a atuação integrada e transversal do município. Principal palestrante do seminário, ela abordou os desafios de amparar mulheres vítimas de violência e de fiscalizar o funcionamento das medidas protetivas.
A extensão e aplicações da lei nº 11.340, instituída há 12 anos e que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, também foram temas das falas da juíza da comarca de Pelotas, Michele Wouters, que deu ênfase ainda ao Pacto Pelotas pela Paz; a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Maria Angélica Gentilini; o promotor de justiça, Fernando Gerson; e os representantes do Centro de Referência da Mulher, Myryam Viégas e Francisco Vidal.
