PATERNIDADE LEGAL : Prefeitura e Judiciário renovam convênio
A prefeita Paula Mascarenhas e a secretária de Saúde, Ana Costa, estiveram reunidas, ontem, no Paço Municipal, com as juízas da 1ª e 2ª Vara de Família da Comarca de Pelotas, Beatriz Koci e Maria da Glória Barbosa, respectivamente, para discutir a assinatura de um novo convênio que irá garantir a renovação do projeto Paternidade Legal do Tribunal de Justiça do Estado.
O Executivo apoia a iniciativa desde que foi lançada no município, disponibilizando um servidor público com formação técnica, que realiza as coletas de material genético das famílias duas vezes ao mês no Foro de Pelotas para realização no exame de DNA, acelerando o andamento dos processos de paternidade que antes chegavam a se arrastar por quase um ano e agora podem ser solucionados em cerca de 45 dias.
A parceria entre Município e Judiciário integra as estratégias de proteção às crianças, por meio do programa Infância Protegida do Pacto Pelotas pela Paz.
