Diário da Manhã

O número de solicitações de seguro-desemprego recebidas nas Agências FGTAS/Sine em 2018 reduziu 16,2% em comparação a 2016, quando foram registrados 456.156 pedidos, e 8,2% em comparação a 2017, quando foram contabilizados 416.588 requerimentos.

No ano passado, as unidades receberam 382.094 solicitações em todo o Estado.

Para a chefe da Seção de Apoio ao Trabalhador Desempregado da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Carla da Fontoura, a redução pode ser reflexo da reforma trabalhista, implementada em novembro de 2017, e das alterações propostas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015.

ATENDIMENTO nas unidades pode ser agendado antecipadamente

Ela explica que “a diminuição no número de solicitações do seguro-desemprego vem ocorrendo desde 2015, quando a Lei 13.134 alterou os critérios de acesso ao benefício, mas a reforma trabalhista também pode ter provocado a redução de solicitações ao prever a dispensa de contrato intermitente e a rescisão por acordo firmado entre empregador e trabalhador, situações que não dão direito ao seguro-desemprego”.

O benefício é um auxílio financeiro temporário concedido ao trabalhador desempregado demitido sem justa causa como forma de assegurar renda durante a situação de desemprego e auxiliar os trabalhadores na manutenção e na busca de emprego.

2018

No ano passado, as Agências FGTAS/Sine que contabilizaram os maiores números de solicitações de seguro-desemprego foram: Porto Alegre (40.674), Caxias do Sul (16.881), Pelotas (12.729), Gravataí (10.465), Santa Maria (10.043), Guaíba (9.733), São Leopoldo (9.398), Canoas (9.367) e Cachoeirinha (9.083). Do total de requerentes, 33,7% trabalhavam no setor de serviços; 29,16%, no comércio; 25,5%, na indústria; 7%, na construção civil e 4%, na agropecuária.

Com relação ao perfil dos requerentes, 56% eram homens e 43,8%, mulheres. No que tange à escolaridade, 47,2% dos solicitantes possuíam Ensino Médio completo; 14%, Ensino Fundamental completo; e 6,2%, Ensino Superior completo. Já com relação à faixa etária dos requerentes, 32% possuíam entre 30 e 39 anos; 19,6%, entre 18 e 24 anos; 18,9%, entre 40 e 49 anos; 18,6%, entre 25 e 29 anos; e 10,2%, entre 50 e 64 anos.

O salário percebido no último emprego variava de R$ 1.431 a R$ 1.908 para 39% dos requerentes; de R$ 1.908 a R$ 2.862 para 32% dos solicitantes e de R$ 954 a R$ 1.431 para 11,3% dos trabalhadores.

REAJUSTE DO SEGURO-DESEMPREGO

Na última sexta-feira, 11 de janeiro, o Ministério da Economia, através da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, publicou a Circular nº 001. De acordo com o documento, os reajustes das faixas salariais necessárias ao cálculo do benefício do seguro-desemprego observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste. Confira, a seguir, a tabela para cálculo do benefício em janeiro de 2019:

COMO SOLICITAR O SEGURO-DESEMPREGO

O encaminhamento do seguro-desemprego é realizado nas Agências FGTAS/Sine. O atendimento nas unidades da FGTAS pode ser agendado no site: https://fgtas.rs.gov.br/agendamento-seguro-desemprego. Os requisitos e a relação de documentos necessários para requerer o auxílio também estão disponíveis no portal: https://fgtas.rs.gov.br/sistema-nacional-de-emprego. No momento de solicitação do seguro, é verificada a existência de vaga de emprego compatível com o perfil do profissional, para que o mesmo seja reinserido no mercado de trabalho, e de cursos de qualificação, para que esteja ainda mais atualizado e preparado para buscar uma nova oportunidade. Caso não haja vagas ou cursos compatíveis e o trabalhador atenda aos critérios exigidos pela lei, o benefício é concedido.