Diário da Manhã

Metodologia para saber se a denúncia de que os exames eram feitos por amostragem também será a amostragem

A Promotora de Justiça responsável pela Saúde Pública, Rosely de Azevedo Lopes reuniu a imprensa em entrevista coletiva para explicar em que ponto estão as investigações sobre o caso da possível fraude nos exames citopatológicos realizados em Pelotas.

Em alguns momentos a coletiva se tornou tensa, com visível irritação por parte da Promotora, que inclusive negou-se a responder determinadas questões.

Durante esta semana, o IGP (Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul) divulgou um laudo preliminar com a reanálise de 196 lâminas recolhidas no Laboratório SEG. Dessas, 195 concordavam com o laudo original.

“Em sete anos que estou em Pelotas jamais houve qualquer denúncia ou queixa individual de alguma paciente das UBS’s”, disse a promotora. “Após a matéria publicada no jornal (Diário da Manhã), instauramos um inquérito, recolhemos 17 mil lâminas no laboratório, foram encaminhadas para o IGP todas essas lâminas”, completou.

O foco das análises foram os exames realizados na UBS Bom Jesus, de onde partiram as denúncias. Segundo a promotora, todas as lâminas dessa Unidade, compreendendo 2017 até junho de 2018, foram refeitas. O resultado é este: uma lâmina discordante. “Até o presente momento não houve comprovação da realização de exames por amostragem”, relatou Rosely. “Dentro da literatura médica, o índice está muito abaixo da margem de erro”, seguiu ela.

A partir de agora, o Ministério Público vai ouvir a prefeita Paula Schild Mascarenhas, que já foi intimada. “Já ouvi a secretária de Saúde Ana Costa, que me encaminhou uma documentação de auditoria que foi realizada, mas ainda não tive tempo de ler”, comentou Rosely.

A promotora disse também que vai entrar em contato com o IGP e solicitar a realização de mais exames. “Evidentemente que esses exames serão feitos por amostragem, não faremos a análise de 17 mil lâminas, porque não temos equipe para isso, o IGP não tem estrutura nem recursos”. Sobre os primeiros resultados, a promotora disse que não há nenhuma conclusão e que o inquérito não será encerrado só porque houve essa perícia preliminar.

LÂMINAS DE 2014 SEGUEM FORA DO FOCO

Perguntada sobre o porquê de as lâminas colhidas em 2014 não terem sido priorizadas na reavaliação, já que é justamente este período o citado na denúncia dos profissionais da UBS Bom Jesus, a promotora Rosely de Azevedo Lopes disse que “agora é que nós iremos ver a forma como analisaremos essas lâminas”. “É um interesse nosso, ministerial, nós resolvemos fazer assim, foi uma opção nossa e do IGP”.

Enfermeiras e médicos, profissionais da UBS Bom Jesus, quando reunidos com a Promotora em julho de 2018, entregaram livros, atas e relatórios da Unidade Básica de Saúde, além de cópia do Memorando 002/2017 onde relatavam suas preocupações quanto a veracidade dos resultados. “Nesta reunião observamos que as reavaliações deveriam ser feitas com o material de 2014”, disse à reportagem uma das enfermeiras que participou do encontro. A promotora Rosely nega que tenha recebido tal instrução. “Para mim não avisaram nada”.

As lâminas, quando bem conservadas, duram 5 anos, segundo informou o médico bioquímico Maurício Guimarães, portanto estariam no limite da validade para uma reanálise, algumas delas possivelmente até vencidas. “Quem vai dizer isso serão os peritos, várias lâminas foram devolvidas, impossíveis de serem realizados os exames porque foram mal coletadas”, afirmou Rosely.

Na contramão do que disse a Promotora, o trabalho da médica Julia Recuero e o depoimento das enfermeiras da UBS Bom Jesus à CPI da Câmara de Vereadores afirmavam que 100% das amostras enviadas eram consideradas aptas pelo laboratório, portanto a coleta do material não apresentava problemas.

O Ministério Público ainda não colheu o depoimento dos servidores da Saúde que denunciaram o caso. A promotora Rosely Lopes também comentou que nenhum outro município que enviava os exames para Pelotas buscou informações sobre a investigação do MP.

A Promotora de Justiça responsável pela Saúde Pública, Rosely de Azevedo Lopes reuniu a imprensa em entrevista coletiva

Piratini, Arroio Grande, Chuí, Morro Redondo, Cerrito, Amaral Ferrador e Turuçu faziam os exames Papanicolau no mesmo laboratório de Pelotas. O então secretário de Saúde de Piratini, Diego Espíndola de Ávila disse ao Diário da Manhã que “notamos também que havia ausência de resultados alterados, o assunto já era debatido há algum tempo entre os profissionais da Saúde de Piratini”.

Ainda sobre a questão das lâminas, a promotora disse que o MP recolheu TODAS as lâminas de 2017 até julho de 2018. A prefeitura recolheu as lâminas de 2015 e 2016 (já que as de 2017 e 2018 não estavam mais de posse do laboratório), apenas num total de 2.100 unidades que foram solicitadas pelo Executivo, conforme determinação do juiz da 6ª Vara Cível Luís Antônio Saud Teles, que concedeu a liminar à Prefeitura, que buscava garantir o acesso ao material necessário para a contraprova.

Nem o Ministério Público, nem a Prefeitura recolheram as lâminas do ano de 2014. Afinal, onde está esse material? A Promotora de Justiça da Saúde Pública, Rosely de Azevedo Lopes não conseguiu responder.

INVESTIGAÇÃO CONTINUA

Sem prazo para conclusão do inquérito, a Promotoria da Saúde Pública seguirá com os trabalhos de coleta de depoimentos e reanálise de parte das lâminas. A opção de obter as contraprovas também por amostragem foi questionada e a viabilidade de recursos humanos e financeiros foi citada como um impeditivo à avaliação de todas as lâminas, embora a promotora tenha dito que “cada caso é um caso”.

“Não é um inquérito que termine daqui um mês até porque dependo da perícia e infelizmente vivemos em um estado onde o IGP é mal valorizado, com poucos técnicos”, reclamou a promotora Rosely de Azevedo Lopes.

O inquérito deverá ser prorrogado e poderá se estender ainda por um ano até que as provas obtidas sejam suficientes para o convencimento do MP. “Se dependesse exclusivamente de mim, eu queria que até a metade desse ano as coisas estivessem resolvidas, como tenho consciência da estrutura existente, não acredito – tomara que eu esteja totalmente enganada – que esses resultados terminem pelo menos até o fim deste ano”, lamentou a promotora e seguiu: “Evidentemente que não estou satisfeita com apenas 196 laudos, se tivesse convencida, arquivaria o inquérito”, afirmou.

CONFIANÇA NO IGP

A promotora reclamou bastante das condições estruturais do IGP, mas salientou a qualidade dos profissionais que atuam na perícia pública do RS. Sem estrutura, o IGP deve diminuir o número de lâminas examinadas. “A princípio ficarei satisfeita se enviarem 20 ou 30% das 17 mil lâminas”, disse Rosely. “Evidentemente que vai depender dos resultados que forem sendo apurados”.

Perguntada se confia mais no laudo do IGP ou no depoimento dos profissionais da área de saúde que vivenciaram o drama da falta de confiança nos resultados dos exames, a promotora disse que “o IGP é um órgão do estado de extrema confiabilidade, como vou duvidar de técnicos que estão acostumados a fazer perícias?”, respondeu e ao mesmo tempo perguntou a Promotora.

Por fim, ao ser questionada se lhe bastaria um laudo obtido por amostragem, a promotora foi suscinta: “não sei”.

(HFJ)