Diário da Manhã

Na última quinta-feira, durante toda a tarde, o Juiz de Direito, Marcelo Malízia Cabral, responsável pela Vara de Execuções Criminais, visitou o Presídio Regional de Pelotas. Foi acompanhado do Promotor de Justiça Guilherme Krats e do Delegado da Susepe, Mateus Schwartz dos Anjos.

Durante a visitação foram inspecionadas todas as dependências do PRP. O Juiz também conversou com apenados e com a equipe de administração da casa prisional, para ouvir as reivindicações e problemas do local. Além disso, executou e julgou mais de 20 audiências de procedimentos administrativos disciplinares. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o PRP com diferentes projetos em andamento.

Juiz inspeciona o Presídio

“Fico muito feliz por encontrar vários trabalhos de ressocialização em execução, como a horta, a fábrica ArteConP e os projetos de remissão pela leitura para as presas da galeria feminina, ação que além de reduzir a pena delas, contribui para o desenvolvimento educacional e cultural” – esclareceu o Magistrado.

O PRP tem capacidade para 382 presos, mais um anexo de 90 vagas, segundo os últimos dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários de março de 2019, o número de encarcerados chega a 1148. Mesmo diante deste cenário a instituições se propõe a investir espaço e tempo em ações de trabalho em troca de redução de pena, direito previsto em lei. Atualmente no presídio são aproximadamente 70 apenados que estão na galeria dos trabalhadores.

Entre as opções de atividades laborais está a horta, que destina produtos ao Sopão de Rua, ao Caps e ao Lar de Jesus. Os trabalhadores são também divididos para a produção de blocos e tubos de concreto na Fábrica ArteCon P, trabalhos feitos com ferro e madeira, entre outros serviços como a confecção de casinhas para cachorros de rua.

Para o apenado I.L.V. que cumpre pena há 2 anos e 6 meses e tem ainda pela frente mais 30, o trabalho no presídio foi uma evolução na vida, e ainda complementa: “É bem melhor aqui, a gente fala de serviço e não de crime, as influências são melhores, eu melhorei como pessoa”.

O agente penitenciário, Luis Otávio Winke, atualmente coordenada os trabalhadores no PRP e garante que a mudança comportamental dos presos é grande. “Muitos deles chegam sem saber fazer nada, como o I.L.V., agora ele é o que encabeça todo o trabalho com madeira e ferro aqui dentro, a profissão dá uma perspectiva de vida fora daqui”, afirmou o agente.

Fábrica de Concreto

Na galeria feminina são os projetos de leitura que se destacam. Entorno de 20 apenadas participam da remissão pela leitura, que reduz 4 dias ao mês da pena das integrantes do grupo. “É maravilhoso, faz a gente esparecer a cabeça, a gente escolhe um livro, lê e depois apresenta uma resenha pra professora, é muito gratificante”, destaca A.B. que está há dois anos presa, de uma pena de 10 e 7 meses. E complementou, “já disse para as outras (apenadas), são 48 dias certos a menos por ano, só participar do projeto”.

Outras ações estão sendo planejadas pela gestão do presídio, como a redução de pena por estudo. Atualmente o PRP conta com sala de aula, mas é necessário a construção de uma divisória para separar os presos do professor. Tanto quesito educacional, alguns apenados solicitaram a realização da prova do Enem e do Encceja, garantidas à eles por meio de provas especiais.

As visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.