AJUDA DO GOVERNO : Garantia-Safra atende pequenos agricultores familiares que sofreram com seca ou estiagem
Mais de 520 mil agricultores receberam o pagamento do Garantia-Safra no ciclo 2017-2018, totalizando um saldo de R$ 442,4 milhões de recursos pagos
Garantia-Safra garante a segurança alimentar de agricultores familiares de regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão de seca ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170. A liberação das parcelas obedece o calendário de pagamento dos benefícios sociais. O programa teve 903.452 agricultores familiares credenciados de 1.215 municípios em 10 estados. Deste total, 520.492 agricultores foram beneficiados em 558 municípios de 9 estados do Nordeste e também do Norte de Minas Gerais.
Segundo balanço da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pagamento dos benefícios começou em dezembro de 2018 e terminará neste mês de outubro.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Loyola, explicou que o programa cobre regiões que costumam enfrentar seca constantemente e que os municípios devem comprovar a perda de produção. Ele destaca que o benefício é direcionado a agricultores familiares que plantam feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em pequenas propriedades e tem como objetivo ajudar as famílias a se manterem.
“Esse programa é muito importante porque atende famílias carentes que estão em regiões que sempre passam por seca. É um programa de convivência com a seca e também importante porque estamos reestruturando o programa para que esse produtor tenha sua participação produtiva maior e quando ocorre a seca o governo dá assistência. É um programa também de segurança alimentar para a família”, explicou Loyola.
Adesão ao Garantia-Safra
Para o agricultor ter direito aos recursos é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio, nas prefeituras. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.
O Garantia Safra foi criado em 2002 e sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos para o pagamento dos benefícios vêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra.
