DETRAN : Segurança na emissão da CNH
Para prevenir fraudes e promover mais segurança na emissão da CNH, o processo de habilitação agora conta com validação facial. A tecnologia compara a foto anterior no cadastro do condutor com aquela capturada no momento da abertura do serviço. Imagens com percentual de similaridade maior que 90% são homologadas automaticamente pelo sistema. Abaixo disso é preciso a avaliação manual pelo DetranRS, através de biometria e outros métodos que confirmem a identidade do candidato.
A novidade foi implementada de forma gradual nos Estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, a etapa da validação facial começou a ser exigida em 11 de novembro para todos os serviços, exceto primeira habilitação. Após um mês de adaptações sistêmicas, o número de condutores que já passaram pela validação facial chega a 110 mil. Desse total, 0,05% passou por validação manual.
A medida foi instituída pelo Departamento Nacional de Trânsito, à luz do disposto na Portaria 1515/2018. A validação facial é realizada através de uma API da linha de sistemas de informação oferecida pelo Serpro. A sigla API refere-se ao termo em inglês “Application Programming Interface” que, em tradução para o português, significa “Interface de Programação de Aplicativos”.
Além de oferecer mais segurança no processo de habilitação, a Portaria 4934/2019, do Denatran prevê que a validação facial será exigida das empresas que oferecem cursos de reciclagem EAD. Essa é uma forma de garantir a identidade de quem está realizando o curso online.
