MPT em Pelotas suspende atendimento presencial ao público
Decisão atende recomendação nacional do procurador-geral, diante da pandemia do COVID-19 (Coronavírus); denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone, e-mail ou sistema eletrônico
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) suspendeu o atendimento presencial ao público. A decisão atende recomendação nacional do procurador-geral Alberto Balazeiro, diante da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo próprio Ministério Público da União (MPU) e pela Justiça do Trabalho (Recomendação GCGJT nº 3/2020).
A medida vale para Porto Alegre e para as oito unidades do MPT no Interior gaúcho: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone (segundas a sextas-feiras, das 11h às 17h, com exceção de Passo Fundo, que é das 10h às 12h e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (sete dias por semana, 24 horas por dia, em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#).
PELOTAS: (53) 3260-2950 e [email protected]
