COMBATE AO CORONAVÍRUS : Estacionamento rotativo sem cobrança e Isenção na conta de água. Veja as novas medidas da Prefeitura
23 março
14:47
2020
A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronavírus em Pelotas. São 20 ações e determinações idealizadas com os objetivos de beneficiar famílias de baixa renda, proteger idosos e conseguir novos recursos a serem utilizados, especialmente, na área da saúde.
“O impacto socioeconômico da doença será muito grande. Tivemos de tomar a decisão de pôr em prática as ações para conter o avanço do vírus, restringindo a circulação ao máximo. Em vista disso, precisamos criar alternativas a fim de proteger os pelotenses, principalmente aqueles que mais necessitam”, destacou a prefeita.
Para o combate direto ao vírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai oferecer, em breve, uma Central de Teleconsultas, por meio da qual médicos estarão disponíveis por telefone, evitando a circulação desnecessária das pessoas. A UPA Bento se transformará no Centro de Atendimento ao Coronavírus, concentrando a assistência de quem estiver infectado – como precaução e se houver a confirmação – e precisará de cuidados médicos.
Isenções de pagamentos
Uma das principais providências será a isenção da conta de água, por 120 dias, aos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021. Pelo mesmo período, o Sanep desobrigará, do pagamento, hospitais e casas de saúde. Também vai suspender, durante 90 dias, as multas ou penalizações, assim como os parcelamentos em vigor. Os benefícios concedidos pela autarquia terão vigência a partir das contas de maio, uma vez que as de abril já foram entregues.
Começa, nesta segunda-feira (23), a suspensão do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado. A dispensa do desembolso em razão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será automática para os cidadãos que já estavam desobrigados em 2019. Quem tiver direito e não estava cadastrado poderá fazer a solicitação até setembro.
Também ficará interrompida, no período de 90 dias, a cobrança de taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
Voluntários e Central de Doações
A Prefeitura iniciará a coordenação de ações voluntárias na cidade. Uma delas destina-se a profissionais da saúde, que poderão se inscrever no site www.pelotas.com.br/coronavirus. A SMS fará a seleção e o contato para quem se dispõe a ajudar o sistema de saúde municipal. Outra iniciativa, cujo gerenciamento estará a cargo da Defesa Civil, diz respeito à atuação do órgão na rodoviária, com o objetivo de realizar a triagem dos passageiros que chegam a Pelotas.
A Secretaria de Assistência Social (SAS) montou, na sua sede – rua Marechal Deodoro, 404 –, uma central de doações de produtos de limpeza, higiene e alimentos não perecíveis: funcionará das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Fora desse horário, as mercadorias poderão ser entregues na Casa de Passagem, localizada na rua Três de Maio, 1074. As equipes da SAS têm as incumbências de selecionar e distribuir os itens às famílias de baixa renda.
Aporte de recursos
O governo municipal promove o aporte de até R$ 3,2 milhões dos fundos de Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusen) e do Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate contra o novo coronavírus. O Conselho do Plano Diretor (Conplad), por unanimidade, votou de forma online, no domingo (22), pela liberação de R$ 1,4 milhão do Fusen, cuja utilização será em equipamentos para saúde. O presidente da Câmara, José Sizenando (DEM), liberará, na medida das necessidades do município, até R$ 1,8 milhão do fundo do legislativo pelotense.
Outras iniciativas
A Secretaria de Cultura (Secult), junto ao Gabinete da Prefeita, decidiu prorrogar os contratos dos editais selecionados e repactuar as datas de eventos. Também lançará dois editais. Um deles é o Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril. O outro designa-se à pesquisa artística, capaz de contemplar todos os segmentos culturais. Para atender os agentes culturais em dificuldade, a pasta municipal organizou uma central de doações de alimentos e artigos de higiene.
Veja quais são as 20 medidas
- Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) automática para as pessoas já isentas em 2019. Quem tiver direito e não solicitou, porém, poderá fazê-lo até setembro.
- Suspensão, durante 90 dias, da cobrança da taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
- Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado.
- Isenção da conta de água, no período de 120 dias, dos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
- Desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.
- Suspensão das multas ou penalizações do Sanep por 90 dias.
- Prorrogação, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em dia com o Sanep.
- Prorrogação dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que também vai repactuar as datas de eventos com os proponentes.
- Lançamento de edital do Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril.
- Instituição da Central de doações de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade.
- Publicação de edital de Pesquisa Artística que contemple todos os segmentos culturais.
- Criação de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informação, orientações e documentos oficiais sobre o coronavírus.
- Voluntariado da Defesa Civil voltado a orientações na Rodoviária de Pelotas.
- Gestão de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas.
- Instauração de uma central de doações na sede da SAS, para distribuição às famílias que mais precisam.
- Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: liberação de 1,4 milhão do Fundo de Sustentabilidade do Espaço Municipal com vistas ao combate ao novo coronavírus.
- Repasse de até 1,8 milhão do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate ao coronavírus.
- Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da saúde.
- Montagem da Central de Teleconsultas, com médico por telefone.
- Instalação do Centro de Atendimento ao Coronavírus na UPA Bento.
