Aprovado por unanimidade projeto que cria “SOS Idoso”
Câmara de Vereadores de Pelotas aprova projeto de lei de autoria do vereador José Sizenando para proteção aos idosos
Pensando em criar um mecanismo a mais para a proteção dos idosos, o vereador José Sizenando (DEM) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação do serviço “SOS Idosos” destinado a receber denúncias de crimes e maus tratos praticados contra essa grande parcela da população.
A iniciativa recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo. O relator, vereador Waldomiro Lima (PRB), considerou o projeto de acordo com a técnica.
Segundo a proposta, o serviço deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, através da estrutura já existente na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a qual receberá as denúncias, seja por telefone, por e-mail ou outra forma de contato. A SAS ficaria encarregada de fazer o encaminhamento da notificação aos órgãos competentes.
Após a aprovação na CCJ, o projeto foi votado no plenário virtual da Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade.
“Não vamos criar despesas para o município, será utilizada a equipe da SAS, que possui qualidade e treinamento para lidar com esse tipo de situação”, lembrou Sizenando.
O vereador Vicente Amaral (PSDB) parabenizou a iniciativa, salientando a importância do projeto. “Também tenho recebido pessoas que me procuram para denúncias de maus tratos a idosos. Parabenizo o Presidente pela iniciativa”, disse Amaral.
O vereador Fabrício Tavares também elogiou o mérito do projeto, parabenizando Sizenando pela iniciativa, apenas demonstrando preocupação com a criação do serviço, “obviamente voto a favor, mas preocupa-me gerar alguma despesa para o município”, disse Tavares, fato que foi descartado conforme explicou Sizenando.
O vereador Ademar Ornel fez questão de elogiar o projeto e destacar a importância da criação de mais um canal para proteção dos mais velhos. “Nesse momento de pandemia, quando as emoções estão mais afloradas, normalmente desafogam no lado mais fraco, que são os idosos. O projeto chega em boa hora”, afirmou Ornel.
Já o vereador Reinaldo Elias (PDT) considerou o projeto maravilhoso e lamentou não ter sido criado antes.
EXECUTIVO – A lei aprovada pela Câmara será enviada ao Poder Executivo para que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) sancione e proceda sua regulamentação, ou vete.
(Assessoria)
