ADUANA : Receita Federal divulga balanço da fiscalização
A Receita Federal divulgou em entrevista coletiva em Brasília os resultados aduaneiros do ano de 2014. A Aduana do Brasil desembaraçou em 2014 3,89 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo 2,51 milhões de despachos de importação e 1,38 milhão de despachos de exportação.
A capacidade de conferência no despacho e a gestão de risco evoluíram nos últimos 12 anos, de forma a permitir a maior fluidez ao comércio, e de modo a aumentar o grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação da Receita Federal no combate às irregularidades nas operações de importação e exportação.
COMBATE A ILÍCITOS
Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas.
Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 93,7 milhões (cigarros R$ 42 milhões, agrotóxicos R$ 574 mil, e bebidas R$ 1,96 milhão,entre outros itens).
Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo.
NO ano passado foram realizadas 3.110 operações
CONTROLE DE BENS E VIAJANTES
Durante todo o ano passado, um total de 20,23 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos internacionais brasileiros, quantidade 2,2% superior à em 2013 (19,79 milhões).
Neste período, os aeroportos internacionais brasileiros tiveram a movimentação de 20,23 milhões de passageiros em viagens internacionais no embarque ou desembarque, sujeitos à fiscalização aduaneira, um incremento de 2,22% em relação ao ano de 2013 (19.79 milhões).
Este total indica que mais de 55 mil passageiros por dia se deslocaram pelas unidades da Receita Federal em aeroportos internacionais no ano de 2014.
Tendo em vista o elevado crescimento do tráfego aéreo internacional e a realização de grandes eventos esportivos internacionais no País, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) planejou e executou investimentos com o objetivo de adequar os seus serviços aos padrões internacionais de agilidade e segurança. Entre as principais iniciativas da Receita Federal na conjuntura apresentada mereceu destaque os projetos de aperfeiçoamento do controle aduaneiro de viajantes.
Foram realizadas, por meio da e-DBV, nos modais terrestre, marítimo e aéreo, aproximadamente 32 mil declarações, com o valor dos bens declarados em R$ 2,4 bilhões; a movimentação de entrada e saída de valores próximo a R$ 1,0 bilhão; admissões temporárias concedidas de R$ 2,4 bilhões; e retenção de R$ 63,5 milhões em bens e R$ 2,5 milhões em moeda. No Rio Grande do Sul, foram declarados em e-DBV R$ 20,7 milhões e arrecadados em impostos R$ 458,7 mil em declarações espontâneas. Outro R$1,1 milhão foi arrecadado em mercadorias não declaradas de viajantes.
NA INTERNET
Em 2014, a Receita Federal também disponibilizou para download a nova versão do App Viajantes da Receita Federal, na qual os viajantes têm acesso ao módulo da forma “embarcada” da e-DBV, ou seja, na qual a declaração de bens poderá ser preenchida, em smartphones ou tablets, sem a necessidade de conexão com a internet. Desta forma, os passageiros podem preencher os dados da declaração e calcular o imposto devido durante o voo. A conexão com a internet será necessária apenas na hora de transmitir a declaração à Receita Federal.
