AGRICULTURA FAMILIAR : Plano Safra disponibiliza R$ 28,9 bilhões
A Presidenta Dilma Rousseff e Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, apresentaram ontem o Plano Safra 2015/2016 para a Agricultura Familiar. O governo Federal disponibilizou R$ 28,9 bilhões (20% mais que o ano anterior) para os agricultores familiares brasileiros. O coordenador da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, também participou do evento.
No ano em que se comemora os 20 anos da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Ananias afirmou que o cooperativismo, agroindústrias, assistência técnica e a produção sustentável são o foco do Plano Safra 2015/2016. “Precisamos viabilizar a produção a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, valorizar a cultura e o desenvolvimento local. Buscamos uma agricultura saudável, ecológica, eficaz e produtiva”, salientou o ministro. As taxas de juros do Pronaf continuam negativas, variando de 2% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.
ÓRGÃOS federais devem adquirir 30% de alimentação da Agricultura Familiar
Os 10 anos do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) também é comemorado com o anúncio de que a cobertura será estendida para 80% da receita esperada, limites de cobertura triplicados de R$ 7 mil para R$ 20 mil e 3% de valor de adesão ao seguro. “Acreditamos que o crescimento transforma vidas e nós apostamos na agricultura familiar”, completou Ananias.
Aproximadamente R$ 236 milhões serão destinados à assistência técnica para mais de 230 mil famílias de agricultores familiares. O auxílio técnico será realizado através da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater) que terá a coordenação de Paulo Guilherme Francisco Cabral, membro da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
O MINISTRO também anunciou que a presidenta Dilma Rousseff determinou que, pelo menos 30% da aquisição de alimentos pelos órgãos Federais sejam da agricultura familiar. Está previsto para este ano-safra também R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também passa por mudanças: Procedimentos simplificados com qualidade assegurada; Regras específicas adaptadas à agroindústria de produtos de origem animal; Exigências de infraestrutura e transporte adaptadas; Regulamentação específica da agroindústria de pequeno porte na produção de bebidas.
A juventude e a sucessão rural ainda são preocupações do governo Federal, desta forma foi anunciado que no mínimo 25% de jovens sejam atendidos em todas as chamadas públicas de ATER, sendo também disponibilizados R$ 35,3 milhões de assistência técnica para a juventude rural.
Rochinski, que acompanhou a cerimônia, afirmou que havia uma grande expectativa no anúncio do conjunto de políticas públicas neste ano. “Temos a missão de produzir alimentos, gerar renda e desenvolvimento nos municípios. Mesmo em momentos de ajuste como este, não aceitamos que este setor tenha redução de investimentos, pois, não somente os agricultores dependem destes recursos, mas também os municípios para que a economia se mantenha viva e acesa”, disse o coordenador da FETRAF-BRASIL.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário assinou acordo de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para fortalecer o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPAF) para produtos da sociobiodiversidade, e outro acordo com o Ministério das Cidades para incluir os beneficiários do Crédito Fundiário no Minha Casa Minha Vida Rural.
A PRESIDENTA Dilma Rousseff afirmou que apostar na existência de uma classe média rural é algo que vai levar o Brasil para uma sociedade democrática e cidadã. “A população que vive de garantir a nós a sustentação e o alimento deve ter um padrão de vida adequado a todas as aspirações de seus integrantes”, apontou a presidenta. Dilma se comprometeu em construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural até 2016 e encerrou a cerimônia enaltecendo a importância dos movimentos sociais da agricultura familiar na construção de políticas públicas para o meio rural.
