Aprovado projeto que prevê advertência sobre o uso de telas eletrônicas por crianças
A Assembleia Legislativa aprovou na noite dessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei (440 2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. O alerta deverá constar nas embalagens dos aparelhos eletrônicos com tela digital à venda nos canais de varejo do Rio Grande do Sul. O parlamentar tucano, que é médico, defendeu a matéria e agradeceu o apoio e a parceria da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS).
De acordo com o texto, na etiqueta deverá ter a seguinte advertência: use com moderação; 0 a 2 anos de idade, não recomendado e 2 a 10 anos de idade, máximo de duas horas por dia, com supervisão. O comércio varejista terá um prazo de seis meses para adequar-se à Lei, a partir da data em que for publicada no Diário Oficial do Estado, que ocorre após a sanção do governador do Estado, Eduardo Leite.
Pedro Pereira informou que o objetivo é alertar os pais e a sociedade sobre os malefícios que celulares, tablets e televisores, por exemplo, causam no desenvolvimento das crianças
Pedro Pereira informou que o objetivo é alertar os pais e a sociedade sobre os malefícios que celulares, tablets e televisores, por exemplo, causam no desenvolvimento das crianças, se usados excessivamente. “Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam que essas tecnologias causam sérios prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças, como obesidade, alterações de humor, ansiedade, depressão, déficit de atenção, diminuição do rendimento escolar, por exemplo”, afirmou o tucano.
A presidente da SPRS, Cristina Helena Targa Ferreira, agradeceu ao parlamentar tucano pela parceria e a iniciativa de levar esta discussão para o Parlamento Gaúcho. “A aprovação deste projeto faz com que no Rio Grande do Sul essa campanha de educação para a população se transforme em algo real e que vai ajudar muitas pessoas a entenderem que essas telas são muito boas, facilitam e ajudam muito a nossa vida, mas que também, podem ser prejudiciais se usadas em excesso. Então, a advertência é no sentido da educação de como usar essas telas principalmente para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a pediatra.
