AUDIÊNCIA EM PELOTAS : Deputados estaduais querem valorização do salário mínimo regional
Com a presença de lideranças sindicais, da vereadora Carla Cassai (PT) e dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Fernando Marroni (PT), a Subcomissão do Piso Salarial Regional da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (16) à noite na Câmara Municipal de Pelotas. O encontro, que se realizou de forma híbrida (presencial e com participação remota), foi o primeiro de cinco audiências que se realizarão em diferentes cidades do estado. As audiências são o ponto culminante do trabalho da subcomissão, que deverá entregar o seu relatório em março na Comissão de Economia e Desenvolvimento do parlamento estadual.
Para o coordenador da subcomissão, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o tema deve estar no centro da agenda política do estado. “Em 2021, começamos a debater tarde e alcançamos uma reposição limitada para o salário mínimo regional. Agora, estamos retomando a mobilização. Considerando a inflação do período, o salário mínimo gaúcho está defasado em mais de 15%”, explica o deputado. “Valorizar o salário, principalmente dos que recebem o piso, é muito importante para a qualidade de vida dos trabalhadores e para a economia como um todo, além de ser o melhor caminho para enfrentar as desigualdades”, argumenta.
O deputado Fernando Marroni (PT), também membro da subcomissão, disse que é fundamental que o estado tenha uma política estrutural de valorização do salário, o que poderia garantir reposição automática, com ganhos reais todos os anos. “O tema é muito importante, mas temos enfrentado o silencio do governador sobre o assunto”, diz. “Um assunto que impacta mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas”, complementa. Marroni lembra que a política de reajuste do piso é uma grande negociação coletiva, que garante reposição para as categorias que não têm espaço e nem condições de negociação direta com seus empregadores.
A vereadora do PT, professora Carla Cassais, que recebeu os deputados na Câmara local, lembrou que muitos servidores do próprio estado dependem da definição do piso regional. “Trabalhadores das escolas, como merendeiras e atendentes, recebem complemento salarial com base no piso. Por isso, esse trabalho dos deputados é fundamental para a justiça remuneratória, inclusive entre os servidores do estado”, defendeu.
Vários sindicalistas também participaram do encontro. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Güntzel, informou que a reivindicação das Centrais é de um reajuste de 15,53% em 2022. “Salário mínimo não gera inflação nem desemprego. Isso já está demonstrado”, disse. “Não basta apenas aplaudir os trabalhadores da saúde que enfrentam a pandemia. É preciso valorizá-los com salários melhores”, argumentou. Para o representante da Regional Sul da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Gabriel Gonçalves, a pressão dos trabalhadores e o trabalho dos deputados é muito importante para se alcançar uma situação digna na
definição salarial. “O piso regional precisa ter reajustes automáticos. Não tem sentido todo o ano ter que debater isso. Por isso, é fundamental fazermos uma pressão pela instituição de uma legislação neste sentido”, defendeu.
Piso em debate
Conforme a Lei, o valor do piso deve ser reajustado em fevereiro de cada ano, o que exigiria uma nova proposta do Executivo para 2022. Até agora, entretanto, nenhum projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa com este objetivo. “Espero que o trabalho da nossa subcomissão e a mobilização em torno do tema mude a realidade de desprezo do atual governo com o salário dos trabalhadores que recebem o piso no RS”, diz Mainardi. Mais de um milhão de trabalhadores, entre domésticos, entregadores, agricultores e até servidores públicos da área da educação e saúde são impactados pelo valor do piso salarial regional.
O parlamentar quer apresentar um relatório que sugira um caminho para garantir uma valorização permanente do piso. A ideia do deputado é defender, no relatório, a aprovação de um Projeto de Lei que já tramita na Casa Legislativa estadual e que prevê reajustes anuais, com a reposição da inflação e mais o índice de crescimento do PIB do ano anterior.
Participaram da audiência, também, representantes do Sindicato da Saúde de Pelotas, da Federação dos Trabalhadores da Saúde do RS, do Sindicato da Alimentação, do Sintrapospetro e do Secpel, além de outros trabalhadores. Além de Mainardi e Marroni, são membros da subcomissão os deputados Zé Nunes (PT) e Eric Lins (DEM).
