Audiência Pública discutiu transporte no Capão do Leão
O Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Pelotas (DCE/UFPel) promoveu, quarta-feira, uma audiência pública para discutir o transporte no Campus Capão do Leão.
Participaram do encontro representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Casa Civil, da União Estadual dos Estudantes (UEE) e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da UFPel para debater tanto as necessidades relacionadas ao transporte de qualidade quanto a demora na burocracia para a liberação do Passe Livre Estudantil.
A Lei do Passe Livre, de 2013, garante isenção integral do valor da passagem para estudantes que comprovem renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família e que residam em uma cidade e estudem em outra. A estimativa é de que cerca de dois mil alunos têm direito a utilizar o Passe Livre para o Campus Capão do Leão. De acordo com o DCE, há casos de estudantes que solicitaram o documento em março e até agora não obtiveram retorno.
Os representantes das entidades explicaram aos acadêmicos seu papel em cada instância do processo e ouviram reivindicações. No encontro, o presidente da UEE, Fábio Vieira Kucera, reafirmou que cabe à UEE o cadastramento dos beneficiários, a entrega da documentação na Metroplan e a distribuição dos Cartões do Passe Livre confeccionados.
Presente no encontro, o representante da Casa Civil, Leandro Sonne, afirmou que o governo do estado irá manter o Passe Livre, apesar da situação de crise. “Há redução da máquina pública, mas o governo não quer mexer em programas sociais”, disse.
A Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da UFPel, Ediane Acunha, falou sobre a atuação da Universidade na questão. Segundo ela, a UFPel não poderia realizar este serviço por um impedimento legal – como existe uma lei garantindo essa gratuidade, não é possível utilizar recursos públicos para prestar o mesmo serviço.
A pró-reitora mencionou, ainda, que houve pagamento provisório por 60 dias aos estudantes que receberiam o Passe Livre – tempo que seria o necessário para a liberação dos tíquetes. A PRAE irá liberar o mesmo pagamento de auxílio deslocamento provisório para os estudantes que tenham aulas no Campus Capão o Leão e sejam beneficiários dos programas de assistência estudantil da PRAE. O pagamento será feito para os próximos dois meses (outubro e novembro) somente aos alunos que solicitarem o benefício.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Um dos pontos que mais motivou debates foi o serviço prestado pela empresa Santa Silvana, que faz o transporte ao Campus Capão do Leão. Na ocasião, os estudantes cobraram e o técnico da Metroplan, Hélio Schreinert, comprometeu-se em intensificar as fiscalizações. Ao mesmo tempo, ele salientou que a lei mais atual que rege o número máximo de passageiros em pé já é antiga e deveria ser revista, mas que, no entanto, é a legislação vigente que pauta a fiscalização.
O representante da Metroplan destacou aos estudantes que, em caso de reclamações e denúncias, o façam diretamente ao órgão, pelo telefone 0800 510 4774.
Em relação aos horários disponibilizados, Schreinert solicitou que os estudantes elaborem um documento abaixo-assinado para solicitar alterações à Metroplan, responsável por estabelecer a tabela. “Se não há pedidos ou reclamações, a Metroplan não tem como saber que os horários não atendem as necessidades”, disse.
Ao mesmo tempo, disse que o órgão está elaborando um novo plano de modelagem para o transporte público e novas audiências serão convocadas para ouvir os usuários. A nova proposta, segundo ele, irá conferir maior autonomia de fiscalização. A licitação do sistema, informou, está prevista para 2017.
ENCAMINHAMENTOS
Nos próximos dias 16 e 17, representantes da UEE e da Metroplan estarão no Campus Capão do Leão para encaminhar os pedidos de Passe Livre. A intenção é, dentro de 15 dias, equacionar o problema. A ação será feita na sede do DCE – no Centro de Convivência -, das 10h às 18h. No site da UEE, está disponível a listagem da documentação necessária. Para otimizar o processo, será aceito o atestado de bolsista da PRAE como comprovação de renda.
