Justiça reconheceu o direito ao Auxílio Reconstrução para cerca de 10 mil pessoas evacuadas preventivamente de municípios como Pelotas, São Lourenço do Sul e Rio Grande Um ano após as enchentes que devastaram mais de 400 municípios gaúchos, a Caravana de Direitos na Reconstrução do RS já atendeu mais de 52 mil famílias e garantiu cerca de R$ 92 milhões em [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A sentença é do juiz Rodrigo Machado Coutinho e foi publicada no dia 09/06. A autora informou que [...]
Edital publicado em 14 de junho de 2025. [...]
Processo administrativo transcorreu durante 38 dias; ausência de má-fé dos servidores e de prejuízo ao patrimônio público foram determinantes para arquivamento O prefeito Fernando Marroni homologou o relatório final da sindicância instaurada para apurar responsabilidades por inconsistências na contratação emergencial de máquinas, feita pelo Sanep junto à empresa Terraplenagem Monteiro Rocha Ltda. A conclusão do processo administrativo, legitimada pela Procuradoria Geral [...]
Ação marca o Dia Mundial do Doador e atenderá 50 doadores mediante agendamento No próximo sábado (14), o Hemocentro Regional de Pelotas abre suas portas com um atendimento especial para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue. O funcionamento será das 8h às 12h, com limite de 50 doadores mediante agendamento, que pode ser feito pelo WhatsApp (53) 98156-1209 ou [...]
