Resultado das inscrições para Berçário e Maternal, nas Escolas de Educação Infantil, será divulgado dia 3 de janeiro de 2024 A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) informa que a divulgação do resultado das inscrições para novos alunos de Berçário e Maternal, nas Escolas de Educação Infantil, foi adiada para o dia 3 de janeiro de 2024. Com as inscrições [...]
Notícias de Hélio Freitag Júnior
Será o primeiro ano com inclusão de critérios educacionais na repartição dos recursos A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (20/12), o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira vez [...]
Em reunião ordinária, na quarta-feira (20), o Conselho Diretor (Condir) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aprovou por unanimidade a proposição para outorga de título Doutor Honoris Causa ao professor emérito, Cesar Gomes Victora Durante o encontro, a reitora Isabela Andrade realizou a leitura do memorial que fundamenta a proposição, destacando a carreira excepcional e as notáveis contribuições do professor para [...]
Núcleo Jurídico-Tributário fez análise dos decretos do último final de semana O Núcleo Jurídico-Tributário da Fecomércio-RS divulgou análise dos decretos publicados pelo Governo do Estado no último final de semana, com a revisão de benefícios fiscais dada como "Plano B" à majoração da alíquota do ICMS. Os dispositivos preveem cortes em incentivos concedidos a diversos setores produtivos gaúchos e majoração da [...]
Documento agora pode ser feito de forma online por Cartórios de Notas de todo o Rio Grande do Sul por meio de videoconferência com o tabelião. Saiba como fazer O período de férias escolares de 2023 registrou um aumento de 93% na emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens de menores (AEV) em comparação a 2022 no Rio Grande do Sul. O [...]
