A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulga o balanço das atividades na “Operação Independência 2020”. No Rio Grande do Sul, o feriado prolongado foi marcado por pequeno aumento do fluxo, reforço do policiamento e chuva. Ao longo das 78 horas de operação no feriado prolongado, marcado por chuvas e pequeno aumento de fluxo, que não chegou a causar filas ou grandes congestionamentos, [...]
Notícias de Rafael Freitag
Novos editais para todo o Brasil, nas áreas de circo, dança, artes visuais, teatro e artes integradas, com investimento em torno de seis milhões, são as novidades do Programa Funarte de Toda Gente Com uma “live” na internet, no dia 10 de setembro, quinta-feira, às 18h, a Fundação Nacional de Artes – Funarte divulga seis concursos de incentivo a diversas modalidades [...]
Aprovado em agosto por 42 votos favoráveis a oito contrários, o Projeto de Lei 511/2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi sancionado pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (8/9), em ato simbólico no auditório do MPRS, na capital. “Recompensar os servidores pelo bom trabalho, assim [...]
A conciliação e a mediação, métodos autocompositivos de resolução de conflitos, podem ser feitos de forma rápida e segura pelo portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É pelo CEJUSC do Cidadão online. A solicitação pode ser feita de qualquer localização, de forma totalmente virtual. O pedido é na modalidade pré-processual, quando não existe processo na Justiça. O atendimento [...]
Em vigor desde 16 de julho, a Lei 6.819/2020, conhecida como Lei da Multa, já foi utilizada para autuação de mais de 900 pessoas, flagradas pela Guarda Municipal (GM) em aglomerações, como participantes e/ou incentivadores, ou em recusa à utilização da máscara de proteção facial. O levantamento dos dados foi feito pelo Observatório de Segurança Pública, com análise dos registros de ocorrências até o dia 28 de agosto. "A fiscalização tem [...]
