Diário da Manhã

Os recursos oriundos da repatriação e da renegociação de folhas de pagamentos com os bancos estão entre as alternativas que podem salvar os prefeitos neste momento crítico de fechamento de contas e encerramento de mandatos.

O assunto foi pauta da reunião promovida ontem, na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, com a participação da maioria dos chefes do Executivo da região.

Durante as explanações, o coordenador geral da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), José Odair Scorsatto, mostrou o balanço divulgado pelo Ministério da Fazenda apontando que até a última segunda-feira já havia sido regularizado pelos contribuintes cerca de R$ 110 bilhões da repatriação e que com a cobrança de imposto e multa sobre o montante repatriado, pelo menos R$ 33 bilhões entrarão nos cofres públicos da União, dos estados e dos municípios. “Estamos estimando que, neste cenário, as prefeituras gaúchas recebam R$ 272 milhões. Porém, como o prazo para o reingresso dos valores termina em 31 de outubro, a receita para os municípios do RS pode chegar a R$ 412 milhões, se a União arrecadar os R$ 50 bilhões previstos”, disse.

A lei da repatriação regulariza a volta de recursos lícitos no exterior para a economia brasileira. Pela legislação, o contribuinte pagará 15% de imposto, mais 15% de multa sobre o total repatriado. A expectativa da Azonasul é de que o dinheiro entrará na conta das prefeituras ainda no próximo mês. Os prefeitos anteciparam que a partir de 1º de novembro, passarão a pressionar para que o governo federal repasse de maneira imediata  os recursos da repatriação.

FOLHA – Outra alternativa que se aproxima da realidade é a venda da folha de pagamento onde as negociações com o Banrisul estão mais avançadas. A ideia é repetir acordo semelhante ao realizado em 2007, quando a negociação das folhas de 315 municípios gaúchos chegou a R$ 165 milhões. A Famurs também solicitou ao Governo do Estado a antecipação do ICMS para 29 de dezembro; a antecipação do IPVA, para que comece a ser pago em 15 de dezembro; repasses do fundo de exportação; repasses atrasados em saúde, que hoje chegam a R$ 277 milhões e repasses em atraso na Assistência Social, cerca de R$ 6 milhões.

Segundo o presidente da Azonasul, Rui Brizolara, prefeito de Morro Redondo, as medidas de enxugamento de despesas precisam ser tomadas nestes próximos dias, sob pena de reprovação de contas. “Não se pode correr o risco de pagar do nosso bolso por uma escassez de recursos como a que vem assolando as prefeituras”, declarou.