BALANÇA COMERCIAL : Petróleo deve ajudar na recuperação em 2014
O petróleo foi o principal fator de impacto sobre a balança comercial em 2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a novembro as vendas de petróleo bruto para o exterior caíram 38,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Plataforma P-58 da Petrobras
O combustível também foi um dos produtos que puxaram a queda das exportações brasileiras para alguns parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e União Europeia (3,4%). Além disso, a manutenção programada de plataformas da Petrobras ocasionou queda na produção.
A queda nas exportações de petróleo puxou saldos deficitários para a balança comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga expectativa de superávit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar números. O setor privado, representado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima saldo positivo em US$ 500 milhões. Caso aconteça, o superávit será ajudado pelas chamadas exportações fictas de plataformas de extração de petróleo e gás, que somaram US$ 6,58 bilhões este ano.
As exportações fictas são transações para o exterior envolvendo produtos nacionais, sem que eles deixem o território brasileiro. Em 2013, a Petrobras vendeu plataformas a subsidiárias no exterior para posteriormente serem utilizadas no próprio país. Dessa forma, a estatal pôde se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são operações regulares segundo regras internacionais.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, corrobora que há legalidade, apesar de as transações inflarem artificialmente as exportações. “É uma operação legal. Na verdade, não vendemos plataforma para nenhum outro país porque o produto ficaria caro demais, por causa dos tributos e da exigência de componentes locais. Só a Petrobras, por ser estatal, consegue comprar”, analisa. Ele destaca que em 2013 houve mais operações do tipo que em 2012, quando estas somaram US$ 1,5 bilhão.
Para o ano que vem, as projeções são de recuperação da balança, com o petróleo como protagonista. Em novembro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, declarou em entrevista que esperava “melhora substancial” na conta-petróleo para 2014. A projeção da AEB também é de que o combustível fóssil, vilão da balança este ano, ajudará a sustentar saldos positivos no próximo. De acordo com estimativa da entidade, haverá incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na comparação com o registrado em 2013.
