Bancada do PSOL questiona Secult sobre o orçamento de incentivo à cultura em Pelotas e a destinação de verbas
Pedido de Informações visa a crise no setor cultural, que atingiu de forma mais violenta os artistas locais
Em decorrência da pandemia da covid-19 e das restrições à circulação de pessoas e paralisação de atividades, a cultura foi um dos setores mais afetados. Visando os segmentos e grupos de expressões artísticas e culturais de Pelotas, o Vereador Jurandir Silva e a Vereadora Fernanda Miranda, Bancada do PSOL, aprovaram na Câmara Municipal um Pedido de Informações direcionado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
O objetivo é compreender o destino dos recursos municipais, estaduais e federais para a cultura em 2021. O Município publicizou o recebimento de R$2,1 milhões em recursos da Lei Aldir Blanc, verba voltada ao auxílio emergencial do governo federal para trabalhadores e empresas da área da cultura. Os mandatos do PSOL receberam relatos de produtores culturais que não foram contemplados com a iniciativa que foi incluída no Plano de Ação da Lei Aldir Blanc da Secult.
Por isso, questiona-se acerca dos critérios de distribuição dos recursos previstos na Lei, o número de inscritos e o número de contemplados com e sem cotas. Além dessas informações, a Secult não divulgou a quantia total da verba que foi aplicada nos artistas do Município e a destinação, se houve, da verba restante – perguntas protocoladas no Pedido de Informações.
Ainda em vista do aporte financeiro aos produtores culturais de Pelotas, em meio à crise no setor, a Bancada do PSOL pergunta à Secult se há previsão de lançamento de editais emergenciais para os trabalhadores do segmento e de distribuição de cestas básicas para a comunidade artística.
O Vereador Jurandir Silva e a Vereador Fernanda Miranda entendem que o incentivo governamental, neste contexto, é de fundamental importância para a garantia da sobrevivência dos artistas locais, principalmente no âmbito do Município de Pelotas, reconhecido pela sua efervescência cultural. As perguntas à Secretaria de Cultura têm por finalidade conhecer a destinação de recursos e políticas pensadas para o fomento deste importante segmento.
Outras perguntas foram incorporadas ao pedido, são elas: Há planejamento para realização da Conferência Municipal de Cultura? Haverá edição do Procultura em 2021? Se sim, quais as previsões de datas? Há o planejamento para efetivação do Fundo Municipal de Cultura, tal qual está presente na lei 5662/2009? Qual a estimativa do número de agentes culturais na cidade de Pelotas?
As respostas aos questionamentos são de suma importância para a categoria dos produtores culturais e demais pessoas afetadas pela atual crise no setor cultural, que atinge de forma mais violenta os artistas locais.
