Diário da Manhã

Decisão do Ministério do Trabalho decorre da terceira operação conjunta com MPT na força-tarefa que fiscaliza condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias orizícolas gaúchas; ressalta-se que as irregularidades são menores em comparação às interdições anteriores na SLC (Capão do Leão, em agosto) e na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, em dezembro)

INTEGRANTES da Força do MPT e MT com dirigentes da indústria

A planta 4 da SantaLúcia Alimentos Ltda, em Camaquã, teve máquinas, setores e serviços interditados, na tarde de ontem, por apresentarem risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A interdição paralisa a produção da arrozeira. A decisão do Ministério do Trabalho (MT) resulta da terceira operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada terça e quarta-feira. A força-tarefa fiscaliza condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias orizícolas gaúchas. A empresa comercializa a marca Blue Ville. A planta está instalada na BR 116, Km 395, bairro Industrial. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril informa que a unidade possui 95 trabalhadores.

Foram interditados atividades de movimentação de cargas nos setores de empacotamento e de expedição e com prateleiras manuais; serviços de entrada e permanência em espaços confinados; trabalho em altura e em telhados (coberturas); oxicorte (maçarico oxigênio / GLP; transportadores contínuos de materiais sobre os silos, sob as moegas e no setor de beneficiamento (helicoides, esteiras e filas); 13 empacotadeiras e nove enfardadeiras no setor de empacotamento; e tombadores hidráulicos, tipo telescópio.

O Termo de Interdição do MT foi entregue aos executivos da empresa: diretor Maurivan Dal Ben e diretor industrial Luiz Fernando Dal Ben, durante audiência administrativa realizada, entre 14h37min e 16h06min, na sede do MPT pelotense. Os integrantes do grupamento operativo prestaram esclarecimentos aos gestores da arrozeira. Os auditores-fiscais entregaram, também laudo de caracterização de grave e iminente risco. A desinterdição, mesmo que condicional, só será concedida pelo MT quando adequados os problemas. Durante a paralisação das máquinas e atividades, os empregados devem receber os salários regularmente, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O MT deverá entregar, também, em aproximadamente um mês, autos de infração adicionais.

A procuradora do MPT em Pelotas Rubia Vanessa Canabarro informa que as irregularidades encontradas na SantaLúcia são menores em comparação às interdições das ações anteriores na SLC (Capão do Leão, em agosto) e na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, em dezembro). Também destaca que os executivos da empresa já demonstraram ter realizado melhorias na planta. Os sindicalistas ressaltaram que as portas da empresa sempre estiveram abertas para a entidade.