Cadastro de protetores de animais começa nesta quarta-feira
Processo será presencial, na Ouvidoria da Prefeitura. Protetores interessados em castrar animais passarão por uma avaliação, a partir da entrega de documentos, e se aprovado, o cadastro será enviado à ONG SOS Animais
Nesta quarta-feira (24), o Município vai dar início ao cadastro de protetores de cães e gatos para se habilitarem ao programa de castração dos animais. O processo será presencial, na Ouvidoria da Prefeitura. A partir da entrega da documentação e autodeclaração como protetor, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) irá analisar e, caso for aprovado, o cadastro será enviado à ONG SOS Animais, responsável por entrar em contato e realizar o agendamento do procedimento.
Será necessário preencher uma autodeclaração como protetor e formulário de inscrição, além de apresentar os documentos, que são RG, CPF e comprovante de residência, que serão avaliados pela SQA. A pasta irá, então, deferir ou não o pré-cadastro. Trata-se, conforme adiantou o titular da pasta, Eduardo Schaefer, de um projeto piloto, por ser uma experiência nova, da qual o Município ainda está se adaptando. Sendo assim, algumas questões serão ajustadas com o decorrer do tempo.
“Estamos fazendo este primeiro cadastro institucional e oficial da Prefeitura para termos noção do tamanho do grupo de protetores, quem são, onde e como atuam, e quantos animais tratam. A partir disso, vamos conseguir, em médio prazo, criar critérios e fazer uma revisão da legislação que preveja um cadastro de protetores de forma mais detalhada e criteriosa, a fim de que todos tenham direito ao programa de castração e microchipagem do Município”, destacou o secretário.
O cadastro leva cerca de 10 minutos para ser concluído e é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min, na Ouvidoria da Prefeitura, localizada no Paço Municipal, na praça Coronel Pedro Osório, 101. A SOS Animais, responsável pelas castrações, entrará em contato via telefone com os tutores cadastrados, para agendar a cirurgia dos animais, prevista para se iniciar no dia 1º de setembro.
É importante ressaltar que o deslocamento até o local onde são realizadas as castrações, bem como os cuidados pré e pós-operatórios dos animais, são de responsabilidade dos protetores.
Organização do programa de controle populacional
Por meio do programa de controle populacional de cães e gatos, em convênio com a ONG SOS Animais, serão realizadas 350 esterilizações mensais durante o período de nove meses. Após esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais, durante três meses, totalizando 4,5 mil castrações no final do contrato. Cada operação terá custo de R$ 130,00, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.
Serão reservados 75% dos procedimentos a cães e gatos de tutores em situação de vulnerabilidade, sendo cinco animais por CPF. O restante, até 25%, é reservado ao Município, sendo destinados a animais que dão entrada no Canil e Gatil, indicados nas vistorias de fiscalização da SQA, e a protetores, tendo como limite cinco animais por mês. Os tutores e protetores com maior número de fêmeas serão priorizados, de acordo com o termo de colaboração.
